Motoristas de aplicativos fazem protesto em São Paulo
Parte da categoria dos motoristas de aplicativos realizou um protesto em São Paulo, nesta terça-feira (2), contra o projeto de lei que pretende regulamentar a profissão.
A manifestação teve concentração próximo ao estádio do Pacaembu, em São Paulo. Os motoristas carregaram faixas contra o projeto de lei e fizeram um percurso até o Largo da Batata, em Pinheiros.
O protesto acabou por volta de 15 horas.
O Projeto de Lei Complementar 12/24 propõe remuneração mínima para os trabalhadores, proporcional ao salário-mínimo atual, de R$ 1.412. Foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada.
Desse total, R$ 8,03 são referentes aos serviços prestados. Os outros R$ 24,07 serão para cobrir custos (celular, combustível, manutenção do veículo e seguro).
Em um resumo do PL de aplicativos obtido pela CNN, o governo impõe às empresas o dever de adotar “medidas para prevenir abusos aos direitos dos trabalhadores”. De acordo com o documento, os aplicativos devem seguir seis princípios:
- Transparência;
- Redução dos riscos inerentes ao trabalho;
- Eliminação de todas as formas de discriminação, violência e assédio no trabalho;
- Direito à organização sindical, à sindicalização e à negociação coletiva;
- Abolição do trabalho infantil;
- Eliminação do trabalho análogo ao escravo.
Publicado por André Rigue
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