Justiça acata pedido de associação e embarga obra em São Sebastião
São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) embargou provisoriamente, na última sexta-feira (12/4), a obra emergencial de aprofundamento do Rio Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A decisão vem após pedido de liminar feito pela Associação Amigos do Bairro do Sahy (SABS), alegando faltas de estudos ambientais suficientes para a sequência da iniciativa.
A intervenção, de caráter emergencial, teve início logo após a tragédia ocorrida no Carnaval de 2023, ocasião em que fortes chuvas e deslizamentos de terra provocaram a morte de 64 pessoas na cidade.
Como está São Sebastião um ano após tragédia provocada pelas chuvas
A urgência foi o argumento apresentado pelo prefeito Felipe Augusto (PSDB) para dispensar as análises ambientais, mas a Justiça considerou a alegação pouco razoável por considerar que as obras só começaram um ano após a tragédia.
Em nota, a Prefeitura de São Sebastião afirmou, sem mencionar a decisão do tribunal, que vai acatar o pedido de suspensão temporária e parcial da obra até que “sejam apresentados estudos complementares para justificar sua real necessidade”.
O objetivo do desassoreamento do rio Sahy é aumentar o escoamento das águas pluviais e, assim, reduzir o risco de alagamentos nas regiões habitáveis das regiões da Vila Sahy e da Baleia Verde.
O projeto prevê a construção de uma rede de tubulação de 1,5 metro, capaz de transferir um grande volume de água por baixo da rodovia Rio-Santos para o Rio Sahy.
Moradores lamentam
Apesar de a liminar ter sido pedida por uma associação de moradores, parte das pessoas que vivem na região lamentou o embargo. “Como morador da comunidade da Baleia Verde, estou profundamente decepcionado com o embargo da obra, crucial para resolver problemas históricos de alagamentos que afligem nossa comunidade há décadas”, disse o morador João Carlos da Silva, de 53 anos.
“Entendo que a suspensão temporária pode ser necessária para garantir a transparência e a qualidade das intervenções, mas não podemos ignorar a urgência dessa questão para nós, moradores”, afirmou o morador, que espera que as obras sejam retomadas em breve.
De acordo com a Folha de S.Paulo, um relatório elaborado pela Sabs embasou a ação que resultou no embargo da obra. O documento, assinado pelo oceanógrafo Rafael Bonannata e pela consultoria Waterloo Brasil Ambiental, alerta para o risco de problemas técnicos no projeto.