Nardoni terá de fazer exame para juiz avaliar seu pedido de liberdade
São Paulo – A Justiça determinou nesta segunda-feira (15/4) que Alexandre Nardoni faça exame criminológico antes de o pedido do detento para progredir ao regime aberto ser avaliado.
O juiz José Loureiro Sobrinho, da 9ª Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), tomou a decisão com base na nova Lei das Saidinhas, sancionada pelo presidente Lula (PT). Ele afirmou que o exame criminológico é obrigatório e deu prazo de 40 dias para sua realização.
De acordo com a decisão, o exame deve avaliar a personalidade de Nardoni, os valores éticos e morais dele, a presença de agressividade ou impulsividade e também a possibilidade de reincidência do crime, entre outros pontos.
Uma comissão formada por cinco pessoas – um psiquiatra, um psicólogo, um assistente social e dois integrantes do sistema penitenciário – vai avaliar as condições do preso antes de a Justiça decidir se ele pode ou não avançar para um regime com maior liberdade, que, no caso de Nardoni, seria o regime aberto.
Segundo a lei, o tempo em que cada preso condenado deve permanecer no regime fechado ou semiaberto varia de acordo com a gravidade e as condições do crime cometido.
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Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão por matar a filha
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Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni
Ex-Nardoni: Anna Jatobá e filhos retiram sobrenome marcado por crime
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Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Reprodução/TV Record
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Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
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Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Reprodução/SBT
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Alexandre Nardoni
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Alexandre Nardoni e Isabella Nardoni
Alexandre Nardoni e Isabella Nardoni
Reprodução; Polícia Civil
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
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Durante as investigações, Alexandre e Anna Carolina Jatobá chegaram a acusar a presença de um intruso no imóvel. Contudo, a perícia indicou que não havia desconhecidos no local e apontou o pai e a madrasta da menina como responsáveis pelo crime. Ambos foram presos por homicídio doloso qualificado por motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima
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No caso de Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella em 2008, a lei prevê que ele deve cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado e semiaberto antes de solicitar a progressão ao regime aberto. Ele atingiu o tempo necessário para pedir a progressão de pena no dia 6 de abril.
Dois dias depois, os advogados de Nardoni entraram com pedido na Justiça para que ele cumpra o restante da pena fora da prisão. A previsão é que a pena termine em 2035.
Alexandre Nardoni está preso desde 2008 na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, conhecida como P2 ou “presídio dos famosos“, em Tremembé, no interior de São Paulo.