Associações processam escola de elite de SP por “segregar” bolsistas

São Paulo — Associações ligadas à educação entraram na Justiça contra o Colégio Visconde de Porto Seguro, uma das escolas de alto padrão mais tradicionais de São Paulo. Segundo as entidades, a instituição de ensino trata de forma diferenciada os alunos bolsistas e pagantes, descumprindo a legislação brasileira sobre o tema.

A ação foi movida pela Educafro e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Ancede), e tem o apoio da PonteEduca.

Na petição inicial, as entidades afirmam que os bolsistas do colégio ficam separados dos alunos pagantes, tendo aulas em uma unidade diferente, e não têm acesso às mesmas opções de currículo escolar.

Enquanto os mensalistas podem optar por um currículo bilíngue, os bolsistas não contam com essa alternativa, segundo as associações.

A ação cita ainda que a organização dos eventos é feita de forma separada, para que os pais dos estudantes dos dois grupos não se encontrem, e diz que os alunos bolsistas têm acesso a estruturas diferentes, com número menor de laboratórios e proibição ao uso da piscina.

“Bolsistas são proibidos de usar a piscina da instituição, as festas juninas se realizam em horários diferentes, assim como os horários de saída, para que os pais de uns e outros não se encontrem na porta da escola”, diz a petição apresentada pelas associações.

As entidades exigem o pagamento de uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos.

O Colégio Visconde de Porto Seguro tem quatro campi no estado, sendo três deles na capital paulista e um em Valinhos, no interior.

Desde 1996, a escola oferece bolsas de estudo para alunos em situação de vulnerabilidade. Os matriculados nesta modalidade recebem também uniforme, material escolar e alimentação gratuitos, além de aulas de inglês e alemão.

A Educafro e a Ancede alegam que a escola se aproveita do projeto, já que a legislação brasileira prevê isenções fiscais a entidades beneficentes.

Limitação de espaço

Em nota enviada ao Metrópoles, o Colégio Visconde de Porto Seguro, rejeitou a acusação de diferenciação entre alunos: “Não há qualquer discriminação ou diferença de tratamento dos alunos, sendo oferecida em todos os quatro campi do Colégio a mesma proposta pedagógica de excelência reconhecida internacionalmente”, diz o texto.

A escola argumenta que, com a ampliação de aulas no contraturno, a limitação de espaço foi o motivador da mudança de localidade dos estudantes bolsistas. As atividades à comunidade são oferecidas nas unidades Vila Andrade e Morumbi.

Sobre a restrição de circulação de alunos, o Porto Seguro alega que, por razões de segurança, o acesso às dependências é controlado e permitido apenas aos alunos com identificação da respectiva unidade.

“As festas juninas são organizadas para cada uma de suas quatro unidades, mas não há restrição à entrada de alunos de outras unidades. Acontece que a festa junina de Vila Andrade oferece serviços de alimentação de forma 100% gratuita aos bolsistas. É permitido a qualquer aluno participar das demais festas, com a condição de o visitante pagar pelos alimentos consumidos”, explica a nota.

O assessoria de imprensa do colégio ainda ressalta que, em 2023, 177 bolsistas foram aprovados em vestibulares de universidades públicas e privadas no Brasil e quatro no exterior. “Nesse sentido, o Colégio reitera o compromisso de atuar para a formação acadêmica de excelência de todos os alunos, pagantes ou bolsistas, sempre pautado pela ética, integridade e sem qualquer distinção”, completa o texto.

Racismo

Em 2022, um adolescente negro da unidade do colégio em Valinhos foi vítima de racismo por um colega ao criticar um grupo de WhatsApp em que alunos enviavam mensagens preconceituosas e de cunho nazista.

O crime foi denunciado à Polícia Civil pela mãe do estudante e a escola expulsou oito alunos envolvidos com o caso.

Em nota enviada ao Metrópoles na época, o colégio disse que “não admite nenhum tipo de hostilização, perseguição, preconceito e discriminação. Vale lembrar que em todos os campus (sic) do Colégio são realizadas palestras, orientações educacionais e projetos sobre a diversidade de opinião, de raça e gênero para alunos e comunidade escolar”.