Nunes busca apoio a projeto que autoriza prefeituras a fiscalizarem empresas de energia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai buscar apoio a projeto de lei que aumenta a participação dos municípios no processo de concessão da prestação de serviços de energia elétrica em reuniões que terá em Brasília nesta terça-feira (16).
Com sucessivas crises de energia em São Paulo, o emedebista tem criticado a Enel, concessionária que atua na cidade, e tem lamentado a limitação legal de atuação do município, dado que a concessão é federal e é fiscalizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em sua justificativa, o projeto de lei diz que tem a proposta de “fortalecer a ideia de descentralização das atividades de fiscalização e controle dos serviços através da inclusão dos municípios, permitindo que estes entes também possam participar, de forma ativa, do planejamento, acompanhamento e desdobramento dos contratos”.
Nunes terá encontros com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a quem pedirá que apoie o projeto de lei, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Na minha audiência com o ministro vou pedir apoio à alteração e também que o ministério faça uma avaliação das redes com o objetivo de identificar problemas e sucateamento”, afirma o prefeito.
Nunes e Silveira têm se desentendido a respeito do tema nas últimas semanas, como mostrou o Painel. O ministro se incomodou com as cobranças do prefeito ao governo federal e passou a tratar do tema com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato de Lula (PT) à Prefeitura de São Paulo.
Nunes, por sua vez, disse que Silveira estava fazendo política com o sofrimento da população no caso Enel.
A cidade de São Paulo enfrenta uma série de apagões desde o final do ano passado, sendo o mais grave registrado no início de novembro. Alguns bairros ficaram mais de 110 horas sem abastecimento após uma tempestade com ventos acima de 100 km/h ter derrubado dezenas de árvores sobre cabos de energia.
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