TJSP solta professor negro acusado de sequestro enquanto dava aula
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu nesta quarta-feira (17/4) um habeas corpus para libertar Clayton Ferreira Gomes dos Santos, o professor negro preso acusado de sequestrar e roubar uma idosa em Iguape, município do litoral paulista, no último dia 31 de outubro.
O desembargador Roberto Porto atendeu o pedido da defesa e criticou a polícia por ter pedido à Justiça a prisão temporária do professor de 40 anos baseando-se apenas no reconhecimento fotográfico dele: “Muito embora seja cediço que tal elemento indiciário é admitido como lícito e, por vezes, constitui ferramenta útil ao trabalho policial inicial, as pertinentes alegações trazidas pelos impetrantes têm o condão de infirmá-lo”.
“O Juízo de primeira instância mencionou a necessidade da prisão temporária com a finalidade de facilitar a investigação de crime grave (roubo). Todavia, enfraquecidos indícios de autoria pela hipótese plausível de o paciente estar trabalhando no momento do crime, tenho que a custódia caracteriza constrangimento ilegal sanável a adoção de medida de urgência”, concluiu.
A expectativa dos advogados é a de que Clayton Ferreira Gomes dos Santos seja libertado até esta quinta-feira (18/4), quando o alvará de soltura deverá chegar à Polícia Civil.
O professor de 40 anos foi preso nessa terça-feira (16/4), no 26° Distrito Policial, em Sacomã, zona sul de São Paulo. Havia um mandado de prisão temporária contra ele, expedido pelo juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 1ª Vara da Comarca de Iguape. Durante a investigação, a vítima reconheceu o professor e uma mulher como os suspeitos que a roubaram, no dia 31 de outubro de 2023, por volta de 9h.
Clayton passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (17/4). O advogado de defesa Danilo Reis informou ao Metrópoles que o professor “não sabe do que se trata o caso e não conhece nenhuma das pessoas envolvidas”.
A Escola Estadual Deputado Rubens do Amaral, onde o professor dava aulas de Educação Física, enviou às autoridades policiais uma declaração da carga horária e as folhas de ponto. O Metrópoles teve acesso ao documento (veja abaixo). No período entre outubro e novembro de 2023, Clayton assinala a presença em todos os dias letivos.
folha ponto clayton (2)
Documento da Escola Deputado Rubens Do Amaral
Reprodução
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Folha de frequência do professor na Escola Deputado Rubens Do Amaral
Reprodução
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O advogado classifica o pedido de prisão do professor como uma “falha de quem presidiu o inquérito policial, que se delimitou somente ao reconhecimento [fotográfico] para pedir e conseguir a concessão do mandado de prisão temporária”.
“É inconteste que o reconhecimento se deu em razão de racismo”, completa Reis.