quinta-feira, outubro 10, 2024
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Justiça derruba liminar que suspendeu concessão do Trem Intercidades

São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou nesta quinta-feira (25/4) liminar que suspendia a assinatura de contrato da concessão do Trem Intercidades (TIC) que vai ligar a capital paulista a Campinas. Segundo o governo estadual, a assinatura está prevista para maio.

Na quarta (24/4), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias conseguiu a suspensão da assinatura do contrato de concessão, que abrange também a Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Trem Intermetropolitano (TIM), entre Campinas e Jundiaí. A desembargadora Maria Laura Tavares disse na decisão que há a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação.

A concessão foi vencida em leilão pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos há dois meses. Os vencedores fazem parte do grupo Comporte e da chinesa CRRC.

Segundo o governo estadual, o TIC Eixo Norte tem investimento estimado em R$ 14,2 bilhões. O consórcio ficará responsável pela operação, manutenção e modernização do serviço, podendo ficar com receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros.

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