Câmara dos Deputados aprova estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Em uma sessão marcada pela urgência e solidariedade, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida, enviada pelo governo federal, é uma resposta direta às enchentes que assolaram o estado, deixando um rastro de destruição e desespero.
O decreto permite a suspensão dos limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, agilizando assim o repasse de recursos federais para as áreas afetadas. Essa flexibilização é crucial para que o Rio Grande do Sul e seus municípios possam realizar operações de crédito adicionais e receber transferências voluntárias, essenciais para a reconstrução e o socorro das vítimas.
A tragédia, que já contabiliza 85 mortos, 339 feridos e 134 desaparecidos, também desalojou mais de 201 mil pessoas, das quais 153.824 estão desalojadas e 47.676 em abrigos públicos. A situação alarmante demanda uma ação rápida e efetiva, e o decreto é um passo significativo nessa direção.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, expressaram comprometimento em votar outras medidas que auxiliem na reconstrução do estado. O diálago entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, são fundamentais para definir os próximos passos.
