terça-feira, setembro 24, 2024
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Defesa de dono do Porsche diz que prisão é injusta e planeja ir ao STF

São Paulo – O advogado Jonas Marzagão afirmou que já planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e “vai provar a inocência” do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, preso após ser acusado de beber, dirigir seu Porsche em alta velocidade e causar a morte de um motorista de aplicativo.

O dono do Porsche se entregou à polícia na tarde dessa segunda-feira (6/5), três dias depois de ter a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Pela manhã, a defesa havia entrado com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a medida.

O habeas corpus, no entanto, só deve ser julgado na terça-feira (7/5). Em caso de negativa, a defesa deve apelar ao Supremo.

“Nós vamos ao STF”, declarou Marzagão, que questiona a decisão de prender o empresário. “Lógico que a defesa discorda, mas vamos discutir isso na esfera certa, que é a Justiça”.

Ao julgar um pedido de prisão preventiva, o juiz não aborda o mérito da ação — ou seja, se o réu é culpado ou inocente –, e sim se a liberdade do acusado pode colocar em risco o andamento do processo.

Para o Ministério Público de São Paulo (MPSP), Fernando Sastre Filho responde a crime grave (homicídio qualificado) e teria combinado o depoimento da namorada. A defesa nega que tenha o feito.

Marzagão afirma, ainda, que vai demonstrar ao longo da ação que o empresário não cometeu um homicídio qualificado. “Não temos receio do processo, vamos provar a inocência dele”.

Contra o dono do Porsche, pesam o resultado da perícia, que apontou que ele dirigia a 156 km/h, e o relato de testemunhas que afirmam que ele bebeu antes de provocar o acidente. O preso nega que tenha ingerido álcool.

Homicídio

Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, que dirigia um Renault Sandero, morreu logo após a colisão na Avenida Salim Farah Maluf, na Tatuapé, zona leste de São Paulo, no dia 31 de março.


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A outra vítima é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, que estava de carona no Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço. Ele voltou a ser internado no último dia 28 de abril e teve alta nesta segunda-feira (6/5).

Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando Sastre Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os agentes responsáveis pela liberação indevida também são alvos de investigação.

De acordo com o Ministério Público (MPSP), a policial que atuou na ocorrência teria “cedido a pedido” da mãe de Fernando Sastre Filho e “liberado o responsável [pelo acidente] em estado de flagrância”, para que ele fosse ao hospital, “sem escolta ou vigilância”. O órgão sugere que a Justiça Militar investigue possível caso de corrupção passiva da policial envolvida.

As imagens também mostram que os policiais estavam sem bafômetro — o uso do equipamento, porém, não seria o único recurso para constatar a suposta embriaguez do empresário. Nesse ponto, segundo declarou até o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a equipe falhou.

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