STF forma maioria para negar pedido de encerramento do inquérito contra Bolsonaro sobre golpe
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (16) para negar um pedido para encerrar o inquérito sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 contra do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em julgamento feito de forma virtual, os ministros seguiram o entendimento de Kassio Nunes Marques. “Não verifico ilegalidade evidente a justificar a concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, disse Marques.
O pedido já é um recurso contra uma negativa anterior. Na primeira decisão, o relator aplicou uma súmula do Supremo, segundo a qual não cabe HC ao plenário contra decisão monocrática de ministro da corte.
Kassio Nunes Marques foi acompanhado, até o momento, por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Falta apenas o presidente Luis Roberto Barroso, que tem até o fim desta sexta (17) para incluir o voto.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar do julgamento e, portanto, não vota. O pedido de Bolsonaro é para trancar o inquérito relatado por Moraes.
O pedido foi apresentado por um advogado que não integra a defesa formal do ex-presidente.
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