Do PL ao PT, deputados pedem CPI após cancelamentos de planos de saúde
São Paulo – Cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas em tratamento levaram os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a protocolarem um pedido de CPI, na noite dessa terça-feira (21/5), para investigar os casos.
Autora do pedido, a deputada Andrea Werner (PSB) já vinha denunciando, há mais de um ano, a rescisão de planos de saúde de pessoas em tratamento – muitas delas dentro do espectro autista.
No entanto, denúncias recentes em todo o país, como publicado em reportagem do Metrópoles, indicam que o cancelamento de convênios de pessoas consideradas “caras” para manter tratamentos contínuos se mantém.
Isso inclui uma assessora do deputado bolsonarista Gil Diniz (PL), que, segundo o parlamentar, está internada há dois anos e recebeu, recentemente, um aviso de que seu plano de saúde será descontinuado.
“É uma jovem que está internada há muito tempo, quase dois anos, com uma doença raríssima. Mandaram uma carta para ela dizendo que em 29 dias o plano dela estará cancelado, que é rua. E ela vai morrer”, contou o deputado durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na terça passada.
“Ou seja: não entregaram um cancelamento de plano de saúde, entregaram uma sentença de morte para ela”, criticou Diniz (veja abaixo).
Procurada pelo Metrópoles, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou, em nota, que “acompanha o tema com a devida atenção.”
Adesão à CPI
Até a tarde desta quarta-feira (22/5), o pedido para protocolar a CPI contava com 56 assinaturas de parlamentares de todos os partidos, do PL ao PT. Para a criação de uma comissão na Alesp é necessário o apoio de ao menos 32 dos 94 deputados.
De acordo com o gabinete de Andrea Werner, desde abril do ano passado, ela recebeu 950 denúncias de violações praticadas por operadoras de planos de saúde somente no estado de São Paulo, sendo 322 casos referentes a cancelamentos unilaterais – 244 deles apenas da Amil.
Na mesma tarde em que o deputado Gil Diniz denunciou o cancelamento do plano de sua assessora, a comissão aprovou o convite a representantes da Amil para prestarem depoimento à Alesp. O vice-presidente de relações institucionais da operadora comparecerá na próxima quarta-feira (29/5), às 15h.
“Os relatos apontam para uma prática recorrente por parte de algumas operadoras de planos de saúde, que cancelam os contratos de forma arbitrária, deixando desamparados aqueles que mais necessitam de assistência contínua, tais como autistas e indivíduos com doenças graves e crônicas. Essas pessoas dependem dos tratamentos e acompanhamentos médicos fornecidos pelos planos de saúde para garantir sua qualidade de vida e, em muitos casos, sua própria sobrevivência”, justifica a deputada no pedido de CPI.
Em nota, a Amil disse que os cancelamentos correspondem a “apenas cerca de 1% dos beneficiários completos” e que não há relação com demandas médicas ou tratamentos específicos.
“Entretanto, a decisão se deve ao fato de que tais contratos, negociados por administradoras de benefícios diretamente com entidades de classe, com intermediação de corretoras, apresentam há vários anos situação de desequilíbrio extremo entre receita e despesa, a ponto de não vermos a possibilidade de reajuste exequível para corrigir esse grave problema”, diz o texto.
Os cancelamentos de planos de saúde também levaram deputados federais a protocolarem pedidos de CPI na Câmara para apurar a prática.