segunda-feira, outubro 7, 2024
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Receita faz operação contra vendedores de vapes no centro de São Paulo

São Paulo — A Receita Federal realiza, na manhã desta sexta-feira (24/5), uma operação contra tabacarias, shoppings populares e distribuidoras que vendem vapes, como são conhecidos os cigarros eletrônicos, em São Paulo. A expectativa é de que sejam apreendidos, apenas hoje, entre R$ 5 e 10 milhões em mercadorias.

A ação ocorre em 32 endereços espalhados pelo centro da capital, na região da avenida Paulista e da Rua 25 de Março. O comércio online dos dispositivos também é fiscalizado. A operação conta com 160 servidores da Receita.

Desde 2009, todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar — como cigarros eletrônicos, vapes, pods, e-cigarretes, entre outros — são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proibição inclui a comercialização, importação e propaganda dos aparelhos.

No entanto, o regulamento do órgão não proíbe o uso individual.

Segundo a Receita, além da sonegação de tributos, uma vez que os produtos são importados, a distribuição e comercialização dessas mercadorias injeta milhões de reais no crime organizado. As principais formas de chegada desse produto ao Brasil são por via fronteira terrestre, vindo de países vizinhos, e transportados em ônibus e veículos particulares, de acordo com o órgão.

Somente de janeiro a abril de 2024, foram apreendidas cerca de 615 mil unidades, avaliadas em mais de R$ 27 milhões, o que representa quase metade do que foi apreendido pela Receita Federal em 2023.

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