segunda-feira, outubro 7, 2024
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Decisão de Toffoli sobre Marcelo Odebrecht foi 'corajosa' e merece aplauso, diz advogado do Prerrogativas

O grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados, defende as decisões que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vem tomando em relação a atos judiciais da Operação Lava Jato.

O magistrado já suspendeu multas contra empresas, e nesta semana anulou todos os atos judiciais contra Marcelo Odebrecht. O empresário tinha sido condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sergio Moro em 2016.

“Toffoli tem tido posturas extremamente corajosas e deixado um rastro luminoso de exemplos edificantes na mais alta corte constitucional do país. É um verdadeiro legado, então nós temos que reconhecer, louvar e aplaudir”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do coletivo.

Um dos advogados que mantém maior proximidade com o presidente Lula, o coordenador do Prerrogativas relembra que foi o magistrado que pautou a ação sobre presunção de inocência que permitiu que o petista saísse da prisão.

E diz que a decisão de Toffoli de anular a condenação de Marcelo Odebrecht foi “extremamente corajosa e pedagógica”.

Diz ainda que ela “não pode ser traduzida como impunidade. Ao contrário, é um recado claro de que a gente tem que combater com firmeza a corrupção, mas sem corromper o sistema de Justiça, sem permitir que funções públicas nobres sejam instrumentalizadas a serviço de interesses políticos e eleitorais”.

“Não há qualquer medida que possa gerar qualquer tipo de impunidade, ao contrário. Na verdade, é um rearranjo institucional”, diz Carvalho.

“O Supremo está mostrando que o país tem condições de apontar caminhos mais seguros, mais corretos, para que a corrupção seja combatida como merece e deve ser”, conclui ele.


ROTA

O cientista político Luiz Felipe D’Avila, que concorreu à Presidência pelo Novo em 2022, recebeu convidados no evento de lançamento de seu novo livro “Vire à Direita, Siga em Frente”, realizado na Livraria da Travessa do shopping Iguatemi, em São Paulo, na quarta-feira (22). O ex-presidente Michel Temer (MDB) compareceu. O advogado Sergei Cobra Arbex e sua mãe, a advogada e ex-deputada Zulaiê Cobra, também estiveram lá.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH


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