Pré-candidata do PSOL a prefeita do Recife recebeu diárias por viagem que não fez
A deputada estadual Dani Portela (PSOL), pré-candidata à Prefeitura de Recife, recebeu oito diárias da Assembleia Legislativa de Pernambuco para participar de uma reunião no Ministério da Igualdade Racial em Brasília que não ocorreu por causa da antecipação do parto da parlamentar.
As diárias somam R$ 10.918,64 e se referem ao período de 23 a 31 de janeiro. A deputada deu à luz seu filho em 12 de janeiro.
Portela pretende disputar a eleição pela federação formada por seu partido e a Rede.
Em nota, a assessoria da parlamentar disse que a viagem estava previamente agendada e foi cancelada devido ao nascimento antecipado do filho da deputada, por agravamento do seu estado de saúde.
“A parlamentar entrou em licença-maternidade, que teve o seu encerramento publicado no Diário Oficial do dia 14 de maio de 2024. No ato do seu retorno, foi solicitada a devolução da diária ao órgão devido, pela não-realização da agenda”, afirmou.
O ofício à Assembleia pedindo a devolução, no entanto, foi enviado apenas na última sexta-feira (17), cerca de cinco meses após o recurso ter sido empenhado (lançado) pela Assembleia e no mesmo dia em que o Painel entrou em contato com sua assessoria.
Questionado sobre isso, o gabinete da deputada diz que o dia 14 de maio foi o primeiro de trabalho efetivo dela pós-licença-maternidade.
“Durante esses dias, ela tomou pé de todas as atividades realizadas pela equipe na sua ausência. A solicitação foi realizada assim que recebemos as orientações da Alepe [Assembleia] de como fazê-la”, complementou.
No período em que esteve de licença-maternidade, Dani Portela apresentou 11 projetos de lei ordinária e 32 requerimentos.
A Procuradoria-Geral da Alepe emitiu um parecer convalidando todos os atos da parlamentar praticados durante o período em que ela pleiteou a licença, de 12 de janeiro a 11 de maio —120 dias, ante os 180 previstos no regimento interno da assembleia.
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