Tribunais de Contas reforçam fiscalização de recursos gastos na tragédia do RS

Tribunais de Contas de todo o país iniciaram uma nova rodada de avaliação de gasto público, motivada pela tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.

O objetivo é acompanhar a destinação das doações para as vítimas do desastre e a aplicação de recursos pelos municípios. A decretação de estado de emergência ou calamidade pública pelos prefeitos permite que despesas sejam feitas mais livremente, o que pode dar margem também a desvios.

Informações a respeito dos gastos estarão disponíveis no Radar da Transparência Pública, iniciativa da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que também afere o nível de transparência dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.

“É mais uma forma de aproximar o cidadão daquilo que é um direito seu, que é o acesso à informação qualificada, e isso viabiliza não só uma maior fiscalização como também potencializa a participação social no âmbito da administração pública”, diz o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva.

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