Governo zera imposto de importação de peças de informática – Poder360
Medida deve baratear manutenção de impressoras ao zerar alíquotas de suportes de rodízios dentados “starwheel” para alinhamento de papel, guias frontais de papel e reservatórios intermediários de tinta
O comitê executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu zerar a alíquota de importação sobre equipamentos de telecomunicações e informática. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 25 de setembro e entrou em vigor na 2ª feira (2.out.2023).
Em comunicado, o governo federal afirmou que, ao todo, 89 itens tiveram a alíquota zerada. A resolução exclui outros 12 produtos que tiveram o imposto zerado antes. Eis a íntegra do resolução com a lista de produtos beneficiados (PDF – 771 kB).
A Camex é um órgão do governo federal que integra o Conselho de Governo da Presidência da República. Tem o objetivo de formular a implementar políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.
O esperado é que a medida tenha efeito nos serviços relacionados a informática e telecomunicações, barateando a fabricação nacional de produtos eletrônicos. Por exemplo, a manutenção de impressoras pode ficar mais barata, já que os impostos de importação dos seguintes produtos foram zerados:
Além dos equipamentos para manutenção, a resolução zerou o imposto de produtos maiores, como:
Segundo o governo, as alíquotas de importação reduzidas para zero são um benefício fiscal temporário. O regime é válido só para itens de informática e telecomunicações, desde que não haja produção equivalente no mercado nacional.
Falha na validação. Recarregue a página e tente novamente.
Falha na validação. Recarregue a página e tente novamente.
Falha na validação. Recarregue a página e tente novamente.
a) Para receber as informações solicitadas, você nos autoriza a usar o seu nome, endereço de e-mail e/ou telefone e assuntos de interesse (a depender da opção assinalada e do interesse indicado). Independentemente da sua escolha, note que o Poder360 poderá lhe contatar para assuntos regulares.
b) Caso não deseje oferecer o seu consentimento para as divulgações do Poder360, é possível seguir sem receber as informações assinaladas acima. Você poderá, a qualquer momento, se descadastrar de nossos contatos ou revogar o consentimento dado abaixo pelos nossos canais de atendimento.
c) O Poder360 garantirá o exercício de quaisquer direitos e prerrogativas de proteção de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018.
Mais informações, leia nossa Política de Privacidade.
O Poder360 enviou um e-mail para você confirmar a inscrição. Clique no link enviado para o seu e-mail para concluir o cadastro.
Não chegou ainda? Dê uma olhada na caixa de spam se a mensagem não tiver aparecido em alguns minutos.