Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Em uma decisão que promete mudar o cenário do comércio eletrônico internacional no Brasil, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Uma das medidas mais significativas incluídas no projeto é a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Essa medida, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, tem como objetivo nivelar a concorrência entre os varejistas nacionais e as grandes lojas virtuais estrangeiras, como Shopee, AliExpress e Shein, que até então operavam com uma vantagem competitiva devido à isenção de impostos em produtos abaixo do valor mencionado.

O projeto Mover, por sua vez, é uma iniciativa do governo que busca promover a descarbonização da indústria automobilística, incentivando a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O programa inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e incentivos fiscais para empresas que investirem em tecnologias mais limpas.

A aprovação da taxação gerou debates acalorados no Senado, com alguns senadores manifestando-se contra a medida. No entanto, a votação simbólica foi adotada como uma forma de evitar o desgaste dos parlamentares que se opuseram ao projeto.

Com a nova legislação, espera-se que o mercado nacional se torne mais competitivo, estimulando o crescimento da economia brasileira e a geração de empregos. Além disso, o Programa Mover alinha-se com as metas globais de redução de emissões de carbono, contribuindo para um futuro mais sustentável.

Agora, o texto segue para sanção presidencial, onde o presidente poderá manter ou vetar a taxação. A comunidade internacional e os consumidores brasileiros aguardam os próximos passos, que definirão os contornos do comércio eletrônico e da indústria automobilística no país nos próximos anos.