Conto da Aia: parlamentares protestam no PL de SP contra PL do Aborto
São Paulo — Um grupo de parlamentares se caracterizou como as personagens da série “O Conto da Aia” e foi à porta do Partido Liberal (PL) em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (20/6), para protestar contra o Projeto de Lei 1904/2024, o “PL do aborto”, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro.
As mulheres compõem mandatos coletivos da Bancada Feminista do PSol na Assembleia Legislativa (Alesp) e na Câmara Municipal da capital e pedem o arquivamento do projeto. Elas simularam trechos da série de ficção a fim de estabelecer um paralelo entre o projeto de lei e a história em que mulheres são obrigadas a gestar bebês filhos de estupros (veja abaixo), e gritaram palavras de ordem contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
O Partido Liberal é um dos defensores do projeto que, ao alterar o Código Penal, estabelece uma pena de homicídio simples às mulheres que abortarem após 22 semanas de gestação. Seu autor, o deputado e pastor Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defende que a proposta combate a assistolia fetal — procedimento médico utilizado em abortos de gravidez tardia, classificado pelo deputado como “um crime bárbaro”.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, a lei brasileira não estabelece limite de idade fetal para a realização de aborto legal, previsto em três casos: estupro, quando a gravidez representa um risco de vida para a mulher e se é constatada a anencefalia do feto.
“O Conto da Aia”
Desde que foi aprovado com urgência pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (12/6), o projeto tem sido alvo de diversas manifestações por grupos feministas, que alegam que ele revitimiza pessoas que sofreram violência sexual.
Nos protestos, a obra “O Conto da Aia”, da autora canadense Margaret Atwood, tem sido usada como metáfora da perda de autonomia da mulher sobre o seu corpo. Na ficção, a ascensão de um regime distópico faz com que as mulheres sejam usadas como instrumento para a reprodução humana, sendo obrigadas a gestar, de forma ininterrupta, filhos originados de estupros.
As roupas da trama simbolizam a submissão do corpo feminino: o traje vermelho vivo indica que aquelas mulheres, chamadas de “aias”, são usadas para a reprodução sexual. Já o chapéu branco com abas laterais restringe a visão das personagens, indicando que elas não podem desviar de suas tarefas enquanto seres reprodutivos.