STJ afasta desembargador alvo da PF por suposta venda de sentenças
São Paulo — O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento, por um ano, do desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado foi alvo da Operação Churrascada deflagrada nesta quinta-feira (20/6) pela Polícia Federal (PF), por suposta venda de decisões judiciais.
A operação, que fez busca e apreensão em imóveis do magistrado, foi autorizada por Og Fernandes. O afastamento determinado pelo ministro é uma medida cautelar, adotada para preservar as investigações, e deve ser submetida à Corte Especial, órgão do STJ responsável por julgar processos que envolvam agentes públicos com foro no tribunal, como desembargadores, governadores e conselheiros contas dos estados.
A investigação foi conduzida pela PF e por subprocuradores-gerais com competência de atuação no STJ e permanece sob sigilo. Investigadores pediram a prisão dos investigados, mas o pleito foi negado pelo ministro Og Fernandes.
Após a deflagração da operação, que pôs 80 policiais nas ruas para cumprir 17 mandados de buscas e apreensões em São Paulo, o caso também será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que haja apuração na esfera administrativa sobre o desembargador.
No órgão, ele pode pegar a pena máxima de aposentadoria compulsória — sem prejuízo à condenação criminal caso seja denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A operação faz parte de uma investigação da PF que mira um suposto esquema de corrupção relacionado ao desvio de verba pública da área de saúde. Segundo a PF, a Operação Churrascada recebeu esse nome em referência às datas do plantão judiciário do magistrado, chamadas de “dia do churrasco” pelos envolvidos, quando supostamente aconteciam as negociações de sentenças.
Quem é o desembargador
Nascido em 1958 na capital paulista, Ivo de Almeida é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No TJSP, ele começou como menor colaborador.
O suspeito ingressou na magistratura em 1987, como juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária em Bauru. Antes de voltar à capital, em 1989, também atuou nas comarcas de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e Cananéia, no litoral paulista.
Em 1992, Ivo de Almeida era o juiz corregedor do Carandiru, cadeia da zona norte da capital paulista, palco de um massacre que terminou com 111 presos mortos naquele ano. Ele chegou a depor no júri do caso e classificou a ação policial como “desorganizada”.
Ivo de Almeida foi empossado desembargador em junho de 2013, durante a gestão Ivan Sartori, então presidente do TJSP.
Entre as recentes decisões, Ivo de Almeida suspendeu o inquérito contra o humorista Bruno Lambert, acusado de capacitismo, em abril de 2023, e cassou a posse e o porte de arma do deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, no caso em que responde por agredir a ex-mulher.
No Palácio da Justiça, sede do TJSP, a notícia pegou os colegas de Ivo de Almeida de surpresa. A acusação da suposta venda de decisões de um membro antigo do Tribunal deixou os demais desembargadores “chocados”.
O Metrópoles procurou o TJSP sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestação.