CNJ instaura reclamação disciplinar contra desembargador alvo da PF
São Paulo — A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, na última quinta-feira (20/6), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, da 1.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado foi alvo da Operação Churrascada, deflagrada pela Polícia Federal (PF), para apurar condutas como a venda de sentenças.
De acordo com a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a divulgação dos fatos pela imprensa “pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo”.
Na decisão, o ministro Salomão dá prazo de 10 dias para que a presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do TJSP prestem informações sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos envolvendo o desembargador.
Afastado por 1 ano
Ivo de Almeida já está afastado de suas funções no TJSP por um ano, por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Operação Churrascada, que fez busca e apreensão em imóveis do magistrado, foi autorizada por Og Fernandes. O afastamento determinado pelo ministro é uma medida cautelar, adotada para preservar as investigações.
A investigação foi conduzida pela PF e por subprocuradores-gerais com competência de atuação no STJ e permanece sob sigilo. Investigadores pediram a prisão dos investigados, mas o pleito foi negado pelo ministro Og Fernandes.
A operação faz parte de uma investigação da PF que mira um suposto esquema de corrupção relacionado ao desvio de verba pública da área de saúde. Segundo a Polícia Federal, a Operação Churrascada recebeu esse nome em referência às datas do plantão judiciário do magistrado, chamadas de “dia do churrasco” pelos envolvidos, quando supostamente aconteciam as negociações de sentenças.
Ao Metrópoles, o TJSP informou que não foi comunicado previamente sobre a operação. A nota afirma que, “de qualquer forma”, o Tribunal cumprirá as determinações do STJ e, assim que tiver acesso ao conteúdo do expediente, adotará as providências administrativas cabíveis.