Silvio Almeida e Moraes discutem proteção de crianças na internet
O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) se reuniu na tarde desta quinta-feira (20) com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para falar sobre o grupo de trabalho criado para proteger os direitos de crianças e adolescentes na internet.
Almeida detalhou a Moraes a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que busca desenvolver a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.
O documento prevê a participação de sociedade civil, governo e especialistas na elaboração de estratégias e políticas públicas ligadas ao tema. Os integrantes vão mapear experiências internacionais, identificar pesquisas e debater com agentes públicos antes de elaborar a política nacional.
O grupo de trabalho terá 12 integrantes, sendo seis conselheiros da sociedade civil e do Poder Executivo e seis representantes do Conanda, do Ministério dos Direitos Humanos e também do grupo de trabalho para elaboração de guia para uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescente, do governo federal.
Outra resolução do Conanda criou um grupo para debater a orfandade, formado pela sociedade civil, associações ligadas a crianças e adolescentes, Conselho Federal de Psicologia, servidores de ministérios como Desenvolvimento Social e Previdência Social e outros.
Os trabalhos dos dois grupos têm previsão de conclusão em 12 de outubro, podendo ser prorrogados por mais 30 dias.
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