Desvincular salário mínimo da Previdência não prejudica os mais pobres, diz estudo

Nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP) afirma que a desvinculação do salário mínimo da Previdência Social é viável para o controle fiscal e não prejudicaria os mais pobres.

Segundo o estudo do think tank, dedicado à análise de políticas públicas, a desindexação do salário mínimo, se tivesse sido implementada em 2012, não teria levado a aumento nos índices de pobreza.

O relatório afirma que ajustes nos benefícios, alinhados com a inflação, seriam uma estratégia viável para o controle fiscal sem deteriorar a condição dos beneficiários mais vulneráveis.

O CLP fez uma simulação usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023.

Da mesma forma, mudanças na aposentadoria rural, incluindo o aumento da idade mínima e a desvinculação do salário mínimo, praticamente não teriam impacto sobre os mais pobres.

As taxas de pobreza extrema e intermediária atualmente são de 4,4% e 10,2%, respectivamente. Em um cenário de desindexação, as taxas se mantêm estáveis.

Ao considerar a desindexação combinada com reformas na aposentadoria rural, haveria pequeno aumento na pobreza intermediária para 10,6% e da extrema para 4,7%.

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