Anatel ameaça multar Amazon e Mercado Livre por venda de celulares ilegais – Tecnoblog – Tecnoblog
Plataformas de market place correm o risco de sair do ar. Smartphones de marcas como Xiaomi, Redmi e Oppo não recolhem tributos nem têm assistência técnica.
A Amazon e o Mercado Livre podem ser penalizados por uma medida da Anatel de combate aos celulares ilegais. As empresas que não estiverem em conformidade com as regras locais terão 15 dias para se regularizar. A partir daí, serão multadas diariamente, de forma progressiva. O montante total pode ultrapassar os R$ 50 milhões.
Além disso, correm o risco de sair do ar caso não se adequem às regras nacionais de comercialização de aparelhos. O Tecnoblog apurou que o despacho da agência reguladora foi assinado nesta noite. Ele prevê o seguinte mecanismo de sanções:
O valor elevado decorre da falta de boa vontade das empresas em combater a venda de smartphones que descumprem regras locais, como o recolhimento de impostos, a homologação oficial da Anatel e a presença de carregador na caixa.
A agência reguladora marcou uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (dia 21/06) a partir do meio-dia para dar os detalhes do plano de adequação das empresas do setor. O acompanhamento pela agência mostrou que o percentual de celulares não homologados chega a 51% na Amazon e a 43% no Mercado Livre. Elas não assinaram o plano de conformidade.
Já Carrefour, Magazine Luiza e Shopee fazem parte da iniciativa de combate a aparelhos ilegais. Elas constam como “conforme”, enquanto Americanas e Casas Bahia são classificadas como “parcialmente conforme”.
O assunto é antigo, mas vem se intensificando desde que as duas gigantes do e-commerce receberam um ultimato: prazo de 48 horas para retirar do ar os aparelhos irregulares. A determinação partiu da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com amparo da Anatel e da Abinee, associação que representa a indústria elétrica e eletrônica.
Ambas as empresas apagaram as ofertas identificadas pelo grupo de trabalho. No entanto, nenhum avanço foi feito no sentido de proativamente coibir a venda de itens ilegais. O órgão regulador exige que as páginas de produto passem a mostrar o código EAN, uma identificação internacional que diz se determinado aparelho tem autorização para ser vendido no Brasil.
A Abinee estima que 25% dos telefones comercializados no Brasil sejam ilegais. Os vendedores se valem do market place oferecido pela Amazon e pelo Mercado Livre para distribuir produtos trazidos principalmente do Paraguai sem cumprir os requisitos legais.
Em resumo, o Mercado Livre declarou ao Tecnoblog que apresentou à Anatel, na semana passada, novas medidas de combate ao mau uso da plataforma. Também disse que produtos identificados como irregulares são excluídos e que o vendedor é notificado, “podendo até ser banido definitivamente”. “O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares no combate a produtos irregulares”, afirmou a empresa.
Texto atualizado às 19h56 com detalhes do despacho.
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2,5 milhões por dia é um considerável até para o Jeff Bezos.
Aparentemente os marketplaces estarão sujeitos a multas que começam em R$ 2 milhões e podem chegar a R$ 50 milhões: Anatel proíbe Amazon e Mercado Livre de venderem celular de contrabando – Convergência Digital – Telecom
E com base nisso, supostamente a Abinee planeja entrar com medidas judiciais contra os marketplaces que continuarem com a venda de celular não homologado: Indústria pode acionar Amazon e ML por venda de celulares piratas
Aposto que dá menos que o faturamento deles com celulares irregulares.
Só consigo me lembrar desta imagem
Calma, ANATEL tem um plano melhor, usar CPF pra acessar redes sociais, kkkkk.
Painho tá querendo mais “money”
Depois de acabar com as lojas chinesas, agora querem acabar com as lojas locais kkkk
Vamos voltar a comprar na feira do rolo.
Olha, honestamente…
Já viu como anda o Twitter nos últimos meses? Dificil de acreditar que aquilo é usuário real.
Seria ótimo se o (des)governo parasse de aumentar os gastos… não sei se eles perceberam que não estamos mais em 2000’s quando o Brasil cresceu apesar dos (des)governos… Se continuar assim, daqui a pouco a gente vira a Argentina de 2018…
Mas enfim, bora aumentar a arrecadação à todo custo… mesmo que signifique ferrar a vida do pessoal que tá fazendo um pouco de dinheiro no amazon ou mesmo ferrar a vida dos pobres que acreditam em dinheiro fácil…
E com base nisso, supostamente a Abinee planeja entrar com medidas judiciais contra os marketplaces que continuarem com a venda de celular não homologado: Indústria pode acionar Amazon e ML por venda de celulares piratas
A questão nem é o celular não homologado, é celular do mercado cinza… o governo não leva os 40% dele…
Já comprei um celular, um Xiaomi, no Mercado Livre. Quando o aparelho chegou, fui ver o IMEI no site da Xiaomi. O aparelho era falso. Devolvi o produto para o vendedor, cheguei a reportar isso para o Mercado Livre. Mandei prints, mandei tudo comprovando que o aparelho era falso, e o Mercado Livre simplesmente disse que não encontrou irregularidades. Aí é complicado, né?
Como assim celular falsificado?
Quando vejo que voces sofrem no Brasil, só me da a certeza da escolha que fiz de sair do País este ano ate fiz saida fiscal definitiva, agora só volto pra visitar filha e mãe.
Conta pra gente como é o comércio de celulares aí na Jordânia.
Já comprei um celular, um Xiaomi, no Mercado Livre. Quando o aparelho chegou, fui ver o IMEI no site da Xiaomi. O aparelho era falso.
Tipo aquele celulares fake do iphone com android ? 
https://www.tecmundo.com.br/dispositivos-moveis/245856-iphone-14-venda-china-versao-fake-android.htm
Não tenho twitter, mas tu viu que para registrar um chip novo tu precisa até de tirar uma self, colocar rg, dai tu tira uma base…
Ok, quer fazer a caça, que faça, Anatel. Mas usar essa desculpa de que é por proteção ao consumidor é uma cara de pau sem tamanho.
Se quisessem proteger o consumidor, deixava de homologar as tralhas que a Multilaser importa pra vender a preço de ouro no Brasil.
Pois é, isso é o fim da picada. Lamentável tal situação.
Engraçado… falar da (falta de) qualidade de produtos como Multilaser e Positivo ninguém fala… Querem “fortalecer” o produto nacional que não faz nem tem metade da qualidade do que vem de fora… São roupas, eletrônicos… Porque o governo e as agências reguladoras não se esforçam para que sejam colocados no mercado bons produtos a preços baixos?
Acho que os detentos com acesso a celular é culpa da policia e judiciário e não da Anatel.
Uma coisa eu digo: a Receita Federal tem atuado aqui no Nordeste nessas “lojas de Instagram” de Iphones e celulares importados que colocam lojas físicas para retirada… essa semana fizeram uma grande apreensão e aplicaram multas por conta de produtos que foram trazidos ilegalmente e estavam sendo comercializados ilegalmente (sem nota fiscal). Fico imaginando caso façam alguma operação a nível nacional a quantidade de aparelhos que serão apreendidos, pois, acredito que em cada estado brasileiro deve haver no mínimo umas 50 lojas.
Como assim celular falsificado?
Ainda existem clones e outros tipos de falsificações e piratarias, tipo aqueles clones de iPhone que você acha nos e-commerces chineses.
Mas hoje em dia me parece ser um problema muito menor que uns 15 anos atrás, no tempo dos MP5/6/7/8/9/10/11. Hoje em dia o problema é mais celulares de fabricantes chineses de qualidade, mas importados irregularmente.
Bônus track: a EUTV (hoje, Surf Telecom, sim, AQUELA Surf Telecom) importou uns “MP9” muitos anos atrás, com homologação e tudo
Desculpe a pergunta fora do assunto, mas o que seria esse lance de saída fiscal definitiva?
Se imposto fosse a solução , esse país já tinha que ser de 1 mundo! De tanta arrecadação que leva, e nao deixa nada para o povo. Sonegar não é crime, mas sim legitima defesa. Para o inferno essa Anatel, só sabe taxar e engordar os próprios bolsos. Bando de aproveitadores
A saída fiscal definitiva de uma pessoa que emigra do país refere-se ao processo formal de informar à Receita Federal do Brasil (RFB) que o indivíduo está deixando o país de forma permanente… ou seja, ele fez isso porque não tem mais intenção de voltar a trabalhar/pagar impostos em território brasileiro.
Rapaz o que mais tem na Olx é gente vendendo celular importado, se for fazer pente fino a casa cai para muita gente que depende disso como fonte de renda.
Acredito que o problema maior é o não recolhimento de impostos, porque de resto mesmo não tendo selo da Anatel na caixa, são produtos que foram homologados pelo portal, a garantia é global e tem autorizadas na região.
Sim sim, eu concordo. O problema é que a Receita Federal e as receitas estaduais estão tentando diminuir ao máximo possível a “evasão de divisas”… basta alguém acordar com um pouco mais de disposição que os caras irão sair para “caçar” os vendedores destes produtos.
são produtos que foram homologados pelo portal, a garantia é global e tem autorizadas na região
A única fabricante de celular que eu sei que dá garantia mundial é a Apple.
Parece que ninguém odeia mais o brasileiro do que o Brasil. É impressionante. O pobre não tem um dia de paz…
muita gente que depende disso como fonte de renda
quero ver como o (des)governo vai maquiar os números de desemprego e fechamento de MEI (criaram a categoria de desalentados, incluíram cadastrados de bolsa família, etc.), caso esses market place sofram essa limitação de vendas de importados.
Claramente não entende nada de como funciona a tecnologia de comunicação sem fio…
Anatel demorou pra passar um pente fino nisso. Bandas GSM não tem um padrão global, então um aparelho sozinho pode servir como uma antena de interferência em certos casos, prejudicando o uso de TODOS os outros aparelhos na proximidade.
Cada aparelho não homologado por aí, é uma roleta russa pros outros perto.
Ah é? E você tem certificado no que pra ficar falando isso? Vai dizer que todos xiaomi, redme, realme, oneplus ficam derrubando o sinal de gms aqui do brasil? Os aparelhos por gerar esse padrão de 4g e 5g são em suma maioria da china. De empresas como huawei. Certamente nao lembra disso. Ficar agora com esse papinho só para defender a industria do selo ANATEL, ah vá. Se fosse isso nada funcionaria aqui
Bandas GSM não tem um padrão global, então um aparelho sozinho pode servir como uma antena de interferência em certos casos, prejudicando o uso de TODOS os outros aparelhos na proximidade.
Pra ser justo, as normas preveem coisas assim, que eu saiba um celular só transmite se conseguir detectar um sinal da operadora antes. E não acho que a Xiaomi nem as outras grandes fabricantes façam rádios que causem interferência (pelo menos não de propósito), eles tem que certificar em outros países também haha.
Dito isso, não é tudo flores, muitos Xiaomi não tem B28 (700MHz), então quem usa um desses modelos deve ter cobertura pior, por faltar essa banda baixa, fora que coisas tipo VoLTE nem sempre funcionam automaticamente (nos Xiaomi mais antigos precisa usar um código secreto pra ativar).
Obrigado, nem sabia que tinha essas coisas para quando se sai do país
Fazendo pagamento dos impostos, o mesmo aparelho ilegal fica legal no Brasil: “recolhimento de impostos”! Tanta hipocrisia, alguns aparelhos são homologado em diversos países do G7/G-8 (Grupo dos países mais industrializados do mundo), claro que a ANATEL tem suas ressaltas nos testes de frequência para o Brasil, mas dizer que o aparelho é ilegal “por não recolhimento de impostos” e não pelas faltas de certificações globais de telecomunicações, parece um órgão que não sabe como fiscaliza o bloqueio de celulares nos presídios, dos apagões das operadoras e qualidade dos serviços de telecomunicação.
Do judiciário somente. Não adianta a polícia agir, pois quando suas ações não são derrubadas pela justiça, são impedidas.
O mercado irregular de celulares no Brasil
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