terça-feira, outubro 8, 2024
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Inclusão social deveria ser base de todos os governos no Brasil

Em um país com mais de 80 milhões de pessoas na pobreza, segundo dados do IBGE, a inclusão social deveria ser importante para todos, afinal, é na base da pirâmide social brasileira que se encontra o maior extrato populacional do país —e exatamente aqueles que mais precisam de políticas públicas e do apoio estatal.

Mas nesse Brasil que não é feito para iniciantes, nenhuma resposta é óbvia, direta e descomplicada. Afinal, nenhum problema estrutural tem solução simples e cartesiana.

Em doutorado recentemente concluído, que resultou na publicação da obra “Intraempreendedorismo no Âmbito Público Federal com Foco na Inclusão Social”, realizou-se estudo com a análise de cinco casos ganhadores do Prêmio Enap de Inovação, desenvolvidos no Ministério do Desenvolvimento Social.

Os casos, em sua maioria, propunham melhorias no Cadastro Único, maior repositório de dados da população de baixa renda e base para programas sociais como o Bolsa Família.

Servidores e colaboradores desses casos foram convidados a refletir sobre a importância da inclusão social para motivação e sobre a prioridade dada pelo Estado a essas iniciativas, por consequência da melhoria de desempenho e dos resultados. As respostas foram consistentes e, talvez, esperadas, ainda que em parte tenham trazido certa tristeza, e até mágoa.

Por um lado, é auspicioso verificar que o trabalho dedicado à inclusão social e direcionado ao grupo de brasileiros que dele mais depende é um fator de motivação, que dá orgulho e sentido à rotina de dedicação ao serviço público, corroborando a ideia de que o impacto das ações dá sentido à sua realização.

Servidores públicos são agentes com princípios sociais, que buscam diálogo ampliado, direcionando sua práxis para o bem da coletividade.

No entanto, as manifestações a respeito da posição do Estado foram preocupantes. Segundo o colhido, diferente de ter a atenção garantida e o orçamento necessário, as ações de inclusão social se relacionam com a estrutura estatal na medida dos programas políticos do mandatário de plantão.

Apesar dos entrevistados entenderem que a esfera pública deveria ser campo fértil e apoiar especialmente esse tipo de iniciativa, na prática, o que se verifica, é que a relevância das ações de inclusão social varia de acordo com o foco pretendido por cada governo.

Portanto, a orientação ideológica determina a atenção que um imenso número de brasileiros terá de sua pátria.

Ninguém diria que os achados são surpreendentes, mas deveriam, ao menos, causar certa revolta e reflexão. Estariam os direitos básicos de mais de 30% dos brasileiros disponíveis em uma eleição?

É possível algum governante se eximir de buscar o cumprimento dos direitos fundamentais, tal como nossa Constituição, não sem propósito, cidadã, determina?

Talvez falte nela uma cláusula pétrea que o constituinte originário pensava óbvia, e, realmente deveria ser, que a discussão ideológica só vem depois do prato de comida na mesa e da garantia de, no mínimo, três boas refeições diárias.

Que direita ou esquerda, liberal ou estatizante, são termos complexos e cheios de história, que só podem ser contatas para aqueles que têm um teto, um emprego e uma condição digna de vida. E, se assim não é, a inclusão social deve ser base de todos os programas de governo e valorizada por qualquer mandatário.

Que neste ano de eleições aqueles que terão suas fotos nas urnas eletrônicas sigam os exemplos dos homens e mulheres —não os de Atenas, mas os do serviço público que valorizam e até se alegram de trabalhar em prol de seus conterrâneos brasileiros.


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