Justiça obriga Sabesp e arquidiocese a evitar desabamento de igreja

São Paulo — A Sabesp e a Arquidiocese de Sorocaba foram condenadas a fazer reparos urgentes na Paróquia São João Batista, a igreja matriz de Salto de Pirapora, no interior de São Paulo, que corre risco de desabamento há mais de três anos, quando surgiram trincas nas estruturas. Caso o problema não seja resolvido até 14 de julho, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Segundo as informações do processo, os problemas começaram em novembro de 2021, com o afundamento da estrutura provocando trincas nas paredes. Um parecer técnico de janeiro de 2022 recomenda que seja restringido o aceso de pessoas ao interior da igreja, que foi entregue em 1951 e tem caráter histórico. A ação foi movida pela prefeitura do município.

Na ocasião, já se apontava o acúmulo de água nas fundações como uma das possíveis causas dos danos estruturais, com a determinação para que os reparos fossem realizados imediatamente. Durante o processo, foi constatado que vazamento ocorrido na tubulação do ramal de uma das lojas do Boulevard Catharina Leme dos Santos Baptista causou o problema.

“Os próprios réus reconhecem a importância histórica, arquitetônica e cultural do prédio. Não podem os réus, portanto, se beneficiar da própria negligência, dando causa à perda do patrimônio cultural e arquitetônico do Município, uma vez que tinham o dever de promover a conservação e recuperação do bem”, diz o juiz Lucas Vilar Geraldi, responsável pela sentença.

O que dizem os responsáveis

No decorrer do processo, a Sabesp alegou, entre outras coisas, que pretendia ser declarada a sua responsabilidade “apenas em relação à obrigação de pagar, e que a obrigação de executar o restauro do imóvel seja determinada exclusivamente à sua proprietária, a Arquidiocese de Sorocaba”.

A Sabesp diz que, desde 2022, esteve em tratativas conciliatórias com a Arquidiocese de Sorocaba. “A solução consensual extrajudicial foi paralisada em função de uma ação civil pública ajuizada pela prefeitura. Agora, diante da sentença proferida, a Sabesp tomará as medidas judiciais cabíveis e manifesta o desejo de dar continuidade às tratativas para tentar uma solução consensual”, diz, em nota.

Em sua defesa, a Arquidiocese de Sorocaba afirmou em seu site, por nota, entre outras coisas, que “jamais impediu ou se opôs à realização das obras, desde que observadas as normas técnicas e preservado o seu patrimônio religioso e cultural”. “Ou seja, a arquidiocese não deveria, de forma alguma, ser colocada como ré numa ação dessa natureza, visto que é a grande prejudicada com a falha na prestação dos serviços públicos e com a falta de providências da Prefeitura e da Sabesp para solucionar, de vez, os problemas estruturais do prédio e da comunidade católica da cidade que está privada da utilização do templo religioso”, afirma.

A arquidiocese também diz que vai recorrer da decisão.