Formando professores
São positivas, ainda que insuficientes, as medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para incentivar a melhora de cursos superiores que formam professores para o ensino básico.
Na mais recente delas, o Ministério da Educação criou uma versão do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) voltada para as licenciaturas. A avaliação será anual, em vez de a cada três anos, e com maior foco na prática pedagógica do que no conteúdo teórico de cada área.
No final de maio, a pasta já havia instituído a exigência de que os cursos de licenciatura e de pedagogia na modalidade de educação a distância (EAD) durem ao menos quatro anos e tenham no mínimo 3.200 horas de carga horária, sendo que 50% delas precisam ser presenciais.
As medidas indicam caminhos para melhorar a formação dos docentes, mas há deficiências que permanecem intocadas.
O Enade não produz efeito na vida acadêmica dos formandos, o que desestimula desempenhos melhores nas provas. Merecem maior atenção, ainda, taxas de evasão e trajetória dos egressos, para de fato atestar a qualidade de um curso.
Dos cerca de 790 mil ingressantes em licenciaturas em 2022, mais de 650 mil foram para instituições privadas; destes, 93,7% optaram por EAD, de acordo com o mais recente Censo do Ensino Superior.
São dados superlativos, e as preocupações do MEC têm razão de ser. O Ranking Universitário Folha (RUF) aponta que cursos EAD de faculdades particulares no geral tendem a ser mal avaliados.
Seria importante também diversificar o financiamento do ensino superior público e rever a exigência de homogeneidade entre as mais de 200 universidades —pesquisa e extensão na mesma proporção e número mínimo de cursos de graduação e pós-graduação, por exemplo— para ampliar o acesso.
Conviria, ademais, avaliar a produtividade dos professores na educação básica e rever a estabilidade do funcionalismo.
Infelizmente, as mudanças mais ousadas enfrentam oposição fervorosa da ideologia e do corporativismo, com guarida no atual governo.