Governador do PI propõe fundo para repartir economia com renegociação da dívida dos estados

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apresentou uma proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União que beneficiaria todas as unidades da federação, e não apenas as diretamente afetadas.

A dívida total hoje é estimada em R$ 740 bilhões, dos quais 80% concentrados em quatro dos maiores estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Já o Piauí não tem débitos com o governo federal e entende que a renegociação das dívidas precisa contemplar também os estados que tiveram bom comportamento fiscal ao longo dos anos.

“É uma questão de justiça federativa”, diz o governador ao Painel. A proposta, esboçada em uma minuta de projeto de lei que ele elaborou, destinaria a economia com o pagamento das dívidas a um fundo, que por sua vez seria destinado a todos os estados.

Uma das ideias em estudo pelo governo federal é reduzir o atual indexador da dívida, equivalente à variação do IPCA + 4%, para IPCA + 2%.

Se isso for concretizado, a diferença na casa de R$ 15 bilhões anuais abasteceria o fundo. Os recursos então seriam repassados aos estados, seguindo dois princípios: metade com base no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e metade no tamanho da dívida, com estados de menor débito recebendo mais recursos.

Assim, a distribuição atenderia ao propósito de reduzir desigualdades e premiaria os estados com melhor situação fiscal.

Fonteles diz que já apresentou a ideia a senadores do Piauí e a colegas governadores do Nordeste. Também a levou ao conselho que reúne secretários estaduais de Fazenda.

“A fórmula de correção da dívida hoje já é algo subsidiado, ou seja, já há uma transferência de estados mais pobres para os mais ricos. Tem que haver alguma compensação para os estados que não se beneficiaram disso”, diz o petista.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.