segunda-feira, outubro 7, 2024
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Ministros de Lula buscam cúpula do PT para evitar fogo amigo sobre cortes de gastos

Ministros do governo Lula têm se reunido com dirigentes do PT, partido do presidente, com o objetivo de aplacar resistências internas a possíveis cortes de despesas que atinjam benefícios da área social.

Há cerca de duas semanas, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, debateram medidas econômicas com a cúpula petista durante um jantar oferecido pela tesoureira do PT, Gleide Andrade, em Brasília.

À mesa, os dirigentes da maior corrente interna da sigla —a CNB (Construindo um Novo Brasil)— ouviram da dupla argumentos favoráveis às ações adotadas em seus ministérios.

A conversa passou pelo pente-fino em benefícios pagos pelo governo, medida anunciada pelo ministro da Fazenda com o aval de Lula para reduzir despesas.

Diante de Haddad, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), reafirmou suas críticas ao ajuste fiscal promovido pela Fazenda. Segundo relatos de participantes, Gleisi foi incisiva ao dizer que a fixação de uma meta de déficit zero foi um erro cometido pelo governo.

Durante o jantar, Gleisi também reclamou da hipótese de uma flexibilização de pisos constitucionais para Saúde e Educação, aventada pela equipe econômica e desautorizada publicamente por Lula. De acordo com relatos, ela afirmou que essa medida seria a frustração de compromissos históricos do partido.

Haddad, por sua vez, defendeu o ajuste fiscal como garantidor de previsibilidade econômica. Ele apontou a aprovação do arcabouço fiscal em substituição ao teto de gastos como um avanço da atual gestão.

Ainda segundo relatos, Gleisi dirigiu suas críticas à revisão de beneficiários do Bolsa Família, a cargo da pasta de Wellington Dias. Ela se queixou especificamente da reavaliação dos benefícios concedidos às chamadas famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa.

A revisão conduzida pelo governo Lula já tirou do programa quase 2 milhões de pessoas que recebiam o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram uma opção indevida pela divisão do cadastro. A Fazenda quer que o ministério de Dias aprofunde essa reavaliação.

No jantar, Gleisi disse que a atualização cadastral afeta a base social do governo Lula. Ela disse já haver reação entre apoiadores do presidente e recomendou cuidado para que não sejam cometidas injustiças.

Wellington alegou que a averiguação cadastral analisa indícios de inconsistências. O ministro afirmou ainda que outros benefícios estão sendo concedidos no lugar dos suspensos.

Descrevendo a reunião como bastante cordial, Wellington disse que pediu para fazer nas próximas semanas uma apresentação das ações do ministério às bancadas do PT na Câmara e no Senado, além do Diretório Nacional da legenda.

O corte de despesas com benefícios sociais foi anunciado oficialmente por Haddad na última quarta-feira (3), após uma reunião com Lula. Ao seu lado estavam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Em 2025, o governo espera poupar pelo menos R$ 25,9 bilhões com essas ações. As medidas incluem revisões cadastrais no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é suspensa, e em benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Em entrevista recente ao UOL, Lula afirmou que o governo trabalhava para conter gastos excessivos e tentaria identificar “pessoas que não deveriam receber e que estão recebendo”.

As medidas foram definidas sob a coordenação da equipe econômica, mas a estratégia é que o anúncio dos detalhes de cada revisão sejam anunciados pelos ministérios finalísticos —Desenvolvimento Social e Previdência Social entre eles.

A intenção é dar uma demonstração pública de coesão do governo em torno do plano, depois de as próprias pastas resistirem inicialmente ao pente-fino.

Além de dirigentes do PT, integrantes da equipe econômica têm conversado com parlamentares da sigla para esclarecer dúvidas. O diálogo é considerado importante, dado que parte da revisão dependerá de medidas legislativas.

Um dos argumentos do time da Fazenda para aplacar as resistências é que não está em pauta a desvinculação dos benefícios à correção concedida ao salário mínimo, nem a flexibilização dos pisos constitucionais de Saúde e Educação.

Aliados de Haddad não veem razão para o PT ficar incomodado com as medidas de revisão e argumentam que o governo garantiu um “colchão social” importante com a retomada da política de valorização do salário mínimo, que assegura ganhos reais (acima da inflação) e não será modificada pelo Executivo.

Na reunião de quarta, integrantes da equipe econômica inclusive afirmaram ao presidente que sua promessa de campanha, de “incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”, está sendo cumprida com a valorização do salário mínimo, de um lado, e a taxação de fundos de super-ricos e em paraísos fiscais, de outro.

Auxiliares do presidente reconhecem, em caráter reservado, que a oposição deve explorar os cortes para acusar Lula de abandonar uma plataforma de campanha. Por isso, dizem, é necessário que o PT esteja na linha de frente da defesa do ajuste.

Essa agenda também busca evitar obstáculos no Congresso Nacional, como o enfrentado em maio, quando a bancada do PT se rebelou contra a taxação de importações de até US$ 50.

Os parlamentares petistas também reclamaram a Padilha por terem sido surpreendidos por propostas encaminhadas ao Congresso, sem prévio debate com as bancadas.

Procurada para falar sobre as críticas à política econômica, Gleisi não quis se manifestar. Outro participante do jantar disse que as ressalvas da deputada são de conhecimento público e que essas reuniões permitem que dúvidas sejam esclarecidas, em âmbito restrito, antes que cheguem ao público.

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