Mais um novo ensino médio
Parece que o longo debate sobre a reforma do ensino médio pode estar se aproximando de um fim. Na terça (9), a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do projeto de lei que institui mudanças na etapa de ensino, que agora segue para sanção presidencial. Com isso, se modifica a polêmica reforma conhecida como Novo Ensino Médio, adotada em 2017 via decreto do presidente Temer.
A reforma de Temer buscava enfrentar problemas históricos da etapa escolar, como a carga horária ineficiente e a falta de flexibilidade no currículo. Dessa forma, esperava-se que os alunos teriam mais opções de disciplinas de acordo com seus interesses pessoais e uma formação alinhada à vida fora da escola e ao mundo do trabalho. Desde então, a falta de amplo debate público sobre como deveria ser o ensino médio ideal e a aprovação via decreto são bastante criticadas.
Na prática, a reforma enfrentou grandes desafios de implementação nas redes de ensino, como a falta de infraestrutura em muitas escolas para oferecer diversos itinerários formativos e a escassez de professores qualificados para atender às novas demandas.
Ao contrário do objetivo, muitos alunos ficaram sem opção para escolher um itinerário viável. A falta de coordenação, orientação e apoio técnico do Ministério da Educação durante a transição de modelos gerou dificuldades e pode ter contribuído com o agravamento de desigualdades.
Com o início do governo Lula, a discussão foi retomada. Houve forte pressão pela revogação da reforma, mas o governo optou por reestruturá-la. Afinal, revogar significaria voltar ao modelo anterior, com excesso de disciplinas e currículo rígido. Na tentativa de promover um diálogo democrático, o governo realizou consulta pública e propôs mudanças, levando em conta o aprendizado dos últimos anos.
Após tramitação nas duas casas legislativas, chegou-se a um consenso político possível no texto. Alguns princípios da reforma original foram mantidos, como ampliação da carga horária, flexibilização curricular e articulação do ensino regular com a educação profissional. Corrigindo erros anteriores, o projeto aprovado agora dá mais tempo às disciplinas da formação geral básica e delimita melhor a parte flexível do currículo, o que deve facilitar a implementação.
Nem todas as reivindicações foram contempladas no projeto aprovado. Mas problemas foram identificados e endereçados, enquanto outros devem ser tratados nos próximos meses, quando as redes se prepararem para implantar as mudanças. Ninguém sai plenamente satisfeito dessa maratona legislativa, mas é possível, a partir dela, oferecer um ensino médio que faça mais sentido para o jovem de hoje.
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