TSE retoma julgamentos em plenário nesta quinta (1)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma na quinta-feira (1) os julgamentos em plenário. A data marca o retorno dos órgãos do Judiciário do recesso, iniciado dia 2 de julho.
A abertura do segundo semestre está marcada para às 10h. As sessões do TSE acontecem sempre nas terças quintas.
Com o fim do recesso forense — como é chamado o período — os prazos processuais que estavam suspensos desde o dia 2 serão retomados. Nos casos de processos que começaram ou terminaram nesse intervalo de tempo, os prazos foram automaticamente prorrogados.
Durante o hiato previsto pelo regulamento interno, o tribunal funcionou em esquema de plantão.
A pauta do julgamento de quinta-feira do TSE ainda não foi divulgada. Já o STF (Supremo Tribunal Federal), que também retoma suas sessões, julga processos referentes à alta da gasolina em 2022 e à lei do Mato Grosso do Sul que obriga prestadoras de internet a informarem nas faturas a quantia diária de entrega de velocidade de uso de dados.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?