Patati e Patatá são condenados a pagar R$ 50 mil a coautor de músicas
São Paulo — A Justiça paulista condenou a empresa Rinaldi Produções, proprietária dos personagens Patati e Patatá, a indenizar em R$ 50 mil o compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, coautor de 14 músicas dos palhaços. Cabe recurso da decisão.
No processo, o músico afirmou ter sido contratado pela empresa para compor músicas para a dupla de artistas, mas que não recebeu os créditos e o dinheiro dos royalties das obras. Jorge Bragança “enviava as composições, disponibilizando as letras e partituras”, diz o documento.
“Patati e Patatá parecem ignorar as boas práticas e a legislação que assegura os direitos primários dos profissionais da música”, afirmaram os advogados Diogo Coletta e Henrique Rodrigues e Silva, que representam os artistas.
A Rinaldi Produções argumentou que o sucesso da dupla Patati e Patatá “não advém das composições, aduzindo que o autor [Jorge Bragança] adota conduta contraditória a de quem aceitou a veiculação” das obras.
Na sentença, o juiz Guilherme Duran Depier, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro, entendeu que as provas apresentadas pelo compositor “deixam claras a coautoria do autor quanto às obras indicadas”.
“O fato de a obra ter sido encomendada, por contratação específica para tanto, não afasta os direitos patrimoniais do autor a seu respeito”, diz o magistrado.
A empresa terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao compositor, além de uma reparação por danos materiais em valores a serem calculados com base nos lucros obtidos.