Governo decide reinstalar Comissão sobre Mortos e Desaparecidos em 30 de agosto
O governo marcou para 30 de agosto a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, em data pensada para coincidir com o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído pela ONU em 2010.
O evento de recriação será realizado em Brasília na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A reinstalação foi anunciada em 3 de julho.
A abertura dos trabalhos do colegiado contará com participação do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), além de parlamentares, familiares, integrantes do sistema de justiça e dos sete membros do colegiado, presidido pela procuradora regional da República Eugênia Gonzaga —que ocupava o cargo até o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, quando foi exonerada.
Criada no governo Fernando Henrique Cardoso como forma de reconhecer vítimas da ditadura militar, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias, a comissão foi extinta no final de 2022 por Bolsonaro, que, quando deputado federal, pendurou na porta de seu gabinete cartaz com a frase “quem procura osso é cachorro”, em ironia à busca de desaparecidos na guerrilha do Araguaia
Na reabertura dos trabalhos, estão previstas assinaturas de documentos que vão orientar o colegiado. À tarde, haverá a primeira reunião ordinária da Comissão Especial.
Além da procuradora, o colegiado é formado pelas representantes da sociedade civil Maria Cecília de Oliveira Adão, historiadora, e Vera Paiva, professora, além da representante dos familiares de desaparecidos políticos, Diva Santana, os representantes do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, e do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta, e a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
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