Cenas de Brasília: Barroso fala com imprensa depois de almoço no STF sobre emendas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (20) que os Poderes conseguiram chegar “a um consenso possível, diante de visões diferentes sobre o tema” sobre a disputa em torno das emendas parlamentares.
Ele falou com a imprensa após um almoço com todos os outros ministros da corte, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes do governo e a cúpula do Congresso para atenuar a crise envolvendo o tema.
Barroso recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias em meio à tensões entre o Judiciário e o Parlamento em torno das regras para emendas.
Na reunião entre os três Poderes, ficou estabelecido que a liberação de verbas suspensas pela corte poderá ocorrer, mas só após a fixação de algumas diretrizes. Os novos parâmetros para as chamadas emendas individuais e de comissão deverão ser definidos em um prazo de dez dias.
Segundo o presidente do STF, houve um “consenso pleno” de que é preciso que haja rastreabilidade e transparência das emendas, ou seja, saber quem indica e para onde vai o dinheiro, tudo sob o controle do TCU (Tribunal de Contas da União).
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