Túlio Gadêlha articula projeto que prevê oito anos de prisão em caso de incêndios com motivação política
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) negocia com lideranças da Câmara dos Deputados a tramitação de um projeto de lei que quer tornar crime o ato de provocar incêndios florestais por motivação eleitoral ou política.
Um texto de sua autoria prevê pena de seis a oito anos de prisão para os infratores, além do pagamento de multa.
A punição pode ser agravada caso o crime seja cometido em épocas em que florestas ou vegetações estejam mais suscetíveis à ação do fogo, quando o incêndio ganhar grandes proporções ou quando o ato for fruto de atuação de organização criminosa.
Túlio defende que a criação do novo tipo penal é importante “pela vulnerabilidade dos processos democráticos e pela possível manipulação de tais crimes para fins políticos ou eleitorais”.
A iniciativa é discutida pelo deputado em meio à série de incêndios registrados em diferentes pontos do país nos últimos dias.
As ocorrências que atingiram a agricultura do estado de São Paulo, especialmente canaviais, foram consideradas de origem criminosa pela Secretaria de Agricultura do governo Tarcísio de Freitas.
“Essas ações não só destruíram ecossistemas valiosos e vastas áreas cultivadas, contribuindo para criar um clima de instabilidade e desconfiança nas instituições democráticas, como geraram prejuízo bilionário”, afirma Túlio.
“Esses crimes ambientais possivelmente foram utilizados para influenciar os iminentes processos eleitorais, enfraquecer adversários políticos ou promover agendas específicas de grupos que buscam tirar proveito da degradação ambiental”, acrescenta o deputado.
No domingo (25), a Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar suspeita de ação criminosa nos incêndios que afetam o estado de São Paulo.
DESENHO
Os artistas Estela May e João Montanaro, ambos cartunistas da Folha, receberam convidados na abertura da exposição “Acepipes”, na semana passada, na Quina Mobília, em São Paulo.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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