domingo, outubro 6, 2024
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Alexandre de Moraes determina suspensão em 24 horas da rede social X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X em todo o território brasileiro. A decisão foi tomada após o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, não cumprir a determinação de indicar um representante legal no país, dentro do prazo estipulado de 24 horas.

Alexandre de Moraes determina suspensão em 24 horas da rede social X no Brasil
(Andressa Anholete – SCO/STF)

O ultimato foi dado na quarta-feira (28), quando Moraes intimou Musk a cumprir a exigência, mas o prazo expirou na noite de quinta-feira (29) sem resposta por parte do empresário. A determinação de Moraes é que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) execute o bloqueio da plataforma no Brasil em até 24 horas, incluindo medidas para impedir o uso de VPNs que possam burlar a suspensão.

A ordem de suspensão permanecerá em vigor até que todas as multas aplicadas sejam pagas e as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas. Essa decisão marca um ponto de tensão entre o STF e a rede social, que recentemente encerrou suas operações no Brasil, citando a postura do ministro como motivo.

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