Justiça manda sindicato pagar R$ 3,8 milhões ao Metrô por greve na pandemia

O Sindicato dos Metroviários foi condenado a pagar uma indenização de cerca de R$ 3,8 milhões ao Metrô de São Paulo em razão de uma greve promovida em maio de 2021, em meio à pandemia do coronavírus. A decisão é do juiz Márcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública. Na sentença, ele afirmou que “a paralisação foi extremamente nociva à população”. O sindicato ainda pode recorrer.

O juiz afirmou que o direito de greve é assegurado pela Constituição, mas que o sindicato não cumpriu uma liminar que determinava a manutenção de 80% da frota nos horários de pico e de 60% nos demais.

A indenização de R$ 3,8 milhões foi calculada com base nos prejuízos provocados à empresa. O valor ainda será acrescido de juros e correção monetária.

Na ação, o Metrô afirmou que a greve, em momento de pandemia, era totalmente inoportuna, prejudicando a saúde pública. “Inúmeros profissionais da saúde, tal como técnicos de enfermagem, profissionais de limpeza de hospitais, enfermeiros e médicos, usam o metrô para chegar ao trabalho”, afirmou a companhia no processo.

A empresa citou também que, com a greve, a população foi “obrigada a buscar outros meios de transportes e a se aglomerar em frente aos portões das estações e nos pontos de ônibus.” “Este quadro pode, de maneira indireta, ter corroborado para a disseminação da doença e o possível aumento do contágio.”

Na defesa apresentada à Justiça, o sindicato afirmou que o direito de greve é previsto na Constituição e que as razões eram justas: “Os trabalhadores votaram pelo movimento grevista justamente porque estavam há mais de dois anos sem nenhum reajuste e, principalmente, porque a Companhia não só queria manter o congelamento salarial, como pretendia retirar direitos já estabelecidos”.

Afirmou também que a exigência de manutenção de 80% do serviço em operação implicava na inviabilização do movimento grevista. O sindicato declarou ainda que a alegação de que a greve colocou a população em risco por conta da Covid “é totalmente desconectada da realidade”, citando que a categoria, a despeito da doença, manteve o transporte funcionando durante toda a pandemia.

“Depois de arriscarem suas vidas, mantendo o serviço, os metroviários receberam como ‘reconhecimento’ a proposta de retirada de direitos previstos em acordo coletivo, o que deixa qualquer um absolutamente indignado”, afirmou o sindicato à Justiça.

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