Crime não é brincadeira
Escola deveria ser um lugar seguro de desenvolvimento cognitivo, cultural, social, e de respeito à diversidade. Mas tem se revelado uma arena de dor e sofrimento para mais de 10% das crianças e adolescentes no país.
Não por acaso, o Brasil está entre os lugares do mundo em que mais alunos se sentem solitários na escola: 11% relatam sofrer bullying frequentemente e 1 a cada 10 sente-se inseguro em sala de aula (segundo dados do Pisa 2022).
O que muitos insistem em classificar de “brincadeira” inclui racismo e homofobia. É crime.
Negros e homossexuais são os alvos preferenciais de agressões, insultos, comentários maldosos e apelidos pejorativos sobre a aparência e sexualidade.
Definido como prática sistemática de agressões e intimidações, o bullying engloba violência física e psicológica. Pode causar fobia, retração emocional, apatia, falta ou excesso de apetite, queda no rendimento escolar, crises de pânico e ansiedade, náuseas e vômitos.
De tão nocivo, serve de gatilho para desfechos fatais. Em agosto, um aluno negro, homossexual e bolsista do Colégio Bandeirantes, na capital paulista, sucumbiu ao tormento diário dos ataques impingidos por colegas.
A taxa de suicídios entre jovens cresceu 6% no Brasil no período de 2011 a 2022. E os casos de autolesões aumentaram 29% ao ano, nesse mesmo intervalo de tempo, na faixa etária de 10 a 24 anos (conforme estudo da Fiocruz feito em colaboração com pesquisadores da Universidade Harvard).
Desde janeiro de 2024, o bullying está incluído no Código Penal. Além de multa, é passível de penas de reclusão nos casos mais sérios (lei 14.811). Contudo a maioria dos estabelecimentos educacionais opta pela omissão — ou até mesmo pelo absurdo de responsabilizar as vítimas.
Um projeto de lei (PL 1367/24) criando um protocolo a ser seguido por gestores, professores e demais funcionários para notificar as coordenações pedagógicas sobre casos de bullying e cyberbullying em estabelecimentos educacionais tramita no Congresso.
O MEC criou grupo de trabalho para pensar políticas públicas de enfrentamento da violência.
O que magoa, ridiculariza, exclui e pode levar à morte não é brincadeira.
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