Criminalista diz que ação do Congresso é reação a comportamento político do STF
O criminalista Sérgio Rosenthal diz que as propostas no Congresso Nacional que buscam restringir o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal são reflexo da ação política da corte.
“O STF tem agido como órgão político e enfrentado as mesmas vicissitudes dos demais Poderes. Dessa forma, medidas que visem manter o equilíbrio entre eles são sempre bem-vindas”, afirma o advogado.
O Congresso discute diversas medidas em reação a decisões recentes do STF. Entre elas, limitar o poder de ministros decidirem de forma monocrática e até mesmo dar aos parlamentares a possibilidade de revogar decisões da corte.
Uma liminar que incomodou especialmente os congressistas foi a de suspender o pagamento de emendas até que novos critérios de transparência sejam estabelecidos.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
sua assinatura pode valer ainda mais
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha?
Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui).
Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia.
A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
sua assinatura vale muito
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?