PSB acusa Marçal de usar dados obtidos com venda de cursos para disparo de emails
O PSB, partido da candidata Tabata Amaral, ajuizou neste domingo (1º) mais uma ação contra o adversário Pablo Marçal (PRTB). A legenda acusa o influenciador de usar dados obtidos em atividades comerciais para disparar emails com conteúdo eleitoral.
A deputada federal anunciou que havia entrado com a ação no debate promovido pela TV Gazeta e pelo canal MyNews na noite deste domingo. A candidata já havia dito que revelaria novos indícios de irregularidades contra o empresário durante o programa.
Na ação, o PSB de Tabata acusa Marçal de descumprir exigências legais sobre o tratamento de dados. No caso, ao promover um envio massivo de emails a eleitores após a Justiça determinar a desativação dos perfis do candidato.
A ordem anterior partiu do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª zona eleitoral de São Paulo. O magistrado acolheu argumentos aventados também pelo PSB de que Marçal cometeria abuso econômico ao promover cortes monetizados.
Agora, no novo processo, o partido diz haver evidências de que Marçal se valeu de banco de dados da atividade empresarial dele para disparar emails com conteúdo eleitoral sem as formalidades exigidas pelas regras eleitorais.
A legenda apresenta um print de tela com o que seria o conteúdo de um email da campanha do empresário como uma reação à decisão judicial que suspendeu as redes dele:
“E aí, General!
Marçal na área…
Passando aqui para avisar a vocês que a Justiça Eleitoral podem suspender os meus perfis nas redes sociais a qualquer momento.
Isso não passa de uma tentativa desesperada da esquerda de tentar frear a minha vitória em 1º Turno…
É por isso que eu preciso da ajuda de vocês, aqui embaixo vão estar todas as minhas contas reservas.
Cai para dentro dos links e me segue nos novos perfis [sic]”.
De acordo com o PSB, o envio sugere uma possível violação tanto das normas eleitorais quanto da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que exige transparência e o devido tratamento dos dados pessoais.
A sigla afirma haver “fundadas suspeitas de que o candidato utilizou dados obtidos em atividades comerciais (tais como a venda de cursos ou produtos empresariais) para fins eleitorais”.
A ação diz que pessoas receberam as mensagens sem nunca terem autorizado a utilização dos dados pessoais delas para isso e que a única relação delas tinham com Marçal era comercial —na forma de compra de produtos, cursos e mentorias.
“O candidato serve-se da estrutura de suas empresas para fazer bombar suas novas redes sociais, sendo essa uma conduta vedada e que (sendo cumpridas as obrigações legais direcionadas a qualquer candidato) deixa rastros que a Justiça Eleitoral deve seguir”, afirma o partido.
Além de Marçal, também são acusados o PRTB municipal e o presidente da sigla em São Paulo, Levy Fidelix Filho.
O PSB afirma ainda que, no registro de candidatura do influenciador junto à Justiça Eleitoral e na plataforma DivulgaCand, não houve a disponibilização de um canal de comunicação acessível aos eleitores para temas de proteção de dados.
Ao final, a legenda pede a indicação do canal de comunicação e a apresentação de documentos a respeito do tratamento de dados, além de que a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) seja informada, para avaliação de eventuais sanções.