CCJ da Câmara adia votação sobre anistia a 8/1 em tema impactado por sucessão de Lira
Deputados governistas e representantes de uma ala do União Brasil conseguiram adiar a votação do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (10).
Os parlamentares tentaram obstruir a votação, com apresentação de requerimentos de inclusão de novos projetos na pauta, além de retirada da proposta em questão da discussão, mas foram derrotados.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a proposta está sendo usada como “instrumento de barganha para escolha de presidente da Câmara”.
“Essa anistia vem com um sabor apequenado. Ela tem claro intuito de favorecer e recuperar os direitos do ex-presidente Bolsonaro”, disse.
Apesar disso, pouco antes da leitura do parecer ser iniciada, foi aberta a ordem do dia no plenário —obrigando o encerramento das sessões de comissões temáticas.
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), indicou que o tema voltará a ser discutido em sessão nesta quarta-feira (11). A votação do projeto pode ser adiada novamente, uma vez que cabe pedido de vistas (mais tempo para análise).
A aprovação da matéria é cara a parlamentares bolsonaristas e tem sido lembrada nas negociações pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. A votação do projeto também mobilizou os candidatos à eleição da Mesa Diretora, num momento em que todos os postulantes procuram apoio do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão desta terça foi marcada por embates entre parlamentares da oposição e da base aliada de Lula. Momentos antes de a sessão começar, o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União Brasil-CE), relator do projeto, apresentou parecer ampliando o escopo da proposta e sugerindo perdão a todos os atos pretéritos e futuros relacionados aos ataques golpistas.
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