Combate à fome exige políticas específicas para indígenas

A segurança alimentar e nutricional é um tema que exige atenção contínua. No final de 2020, 19,1 milhões de brasileiros enfrentavam a fome. Em 2022, esse número aumentou para 33,1 milhões de pessoas que não tinham acesso suficiente a alimentos, trazendo o país de volta ao Mapa da Fome.

No início de 2023, foram criadas e implantadas novas estratégias, como o Plano Brasil sem Fome, assumido pelos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostram que nesse mesmo ano o número de pessoas que enfrentaram a insegurança alimentar e nutricional grave caiu para 8,7 milhões de pessoas.

No entanto, é necessário pensar políticas específicas e desagregadas, já que, no Brasil, as taxas de desnutrição infantil mostram variações significativas de acordo com as condições socioeconômicas e as disparidades de acesso a serviços de saúde e alimentação adequada entre diferentes grupos. Enquanto a desnutrição entre as crianças negras diminuiu 4 % e, entre as crianças não negras, 1,6%, por exemplo, as crianças indígenas experimentaram um aumento alarmante de 13,9% na desnutrição.

A redução da desnutrição infantil entre crianças negras e não negras sugere que políticas públicas e programas sociais têm tido sucesso em mitigar a insegurança alimentar. Por outro lado, o aumento de 13,9% na desnutrição infantil entre crianças indígenas destaca uma crise emergente.

Entre as possíveis causas dessa piora estão a desigualdade no acesso aos serviços de saúde e nutrição, seja por questões geográficas como também pelo racismo estrutural que invisibiliza pessoas indígenas em contextos urbanos e impõe barreiras de acesso aos serviços.

Nos contextos de territórios indígenas demarcados, as alterações no clima afetam diretamente a produção de alimentos em áreas rurais e florestais. A escassez de alimentos impacta não apenas a segurança alimentar, mas também a diversidade e a qualidade nutricional da dieta dessas populações. As disputas por terras e projetos como a mineração e o agronegócio têm violentado as comunidades indígenas, resultando em deslocamentos forçados e insegurança alimentar. Esses fatores comprometem a capacidade dessas populações de manter suas práticas agrícolas e alimentares tradicionais.

É importante destacar também a desigualdade entre pessoas idosas: entre os idosos negros houve uma redução de 0,1% na prevalência de desnutrição enquanto os idosos não negros apresentaram um aumento de 0,6%. O grupo que mais preocupa é o dos idosos indígenas, que registrou um aumento de 0,8% na desnutrição. Esse crescimento requer uma análise detalhada das causas subjacentes, que vão além do acesso imediato aos alimentos. As condições econômicas desempenham um papel crucial na segurança alimentar e nutricional.

As políticas de segurança alimentar — agrícolas e alimentares — devem ser ajustadas para abordar as necessidades específicas de diferentes grupos, com foco particular na redução das desigualdades de gênero e raça. Programas como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem ser expandidos e adaptados para garantir que alcancem efetivamente os grupos mais vulneráveis.

É essencial promover políticas que garantam a equidade de renda e o acesso a recursos para mulheres e indivíduos de grupos raciais marginalizados. Medidas como a revisão das políticas de remuneração e a ampliação de benefícios sociais podem ajudar a mitigar as desigualdades econômicas e melhorar o acesso a alimentos. O monitoramento contínuo das condições de insegurança alimentar e a avaliação das políticas públicas são essenciais para ajustar as estratégias e garantir que as intervenções sejam eficazes.

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