Lei Federal de Incentivo ao Esporte gera impactos transformadores na sociedade
As medalhistas de ouro Rebeca Andrade, Beatriz Souza e Rafaela Silva, entre outros atletas olímpicos brasileiros, iniciaram nos esportes em projetos socais ainda na infância. Esse tipo de iniciativa tem sido viabilizado e expandido por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, criada em 2006.
A legislação permite que empresas e pessoas destinem parte de seu imposto de renda a projetos esportivos sem fins lucrativos, exercendo papel crucial na transformação social, sobretudo de crianças e jovens em comunidades economicamente vulneráveis.
A formação de atletas de alto desempenho é uma das consequências desses projetos, que têm como principal objetivo garantir o acesso às atividades físicas. O esporte pode mudar vidas, estimular hábitos saudáveis e promover disciplina e autoestima entre crianças e jovens.
Estudos mostram que a prática de esportes melhora o desempenho acadêmico e o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes, relacionando atividade física regular a funções como memória, atenção e controle inibitório. Ao proporcionar um ambiente seguro, o esporte funciona como um antídoto contra evasão escolar, violência e outros riscos sociais.
A política de renúncia fiscal favorece a descentralização na escolha de instituições que recebem recursos, alavanca os valores investidos e cria um elo entre governo, sociedade e empresas para promover uma transformação social efetiva, fortalecendo a democracia.
Há três anos, a Vale lidera a destinação de recursos pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Em 2024, mais de 400 iniciativas esportivas estão sendo apoiadas pela mineradora em mais de 100 municípios. Juntas, elas geram quase 2.000 empregos e beneficiam cerca de 100 mil pessoas, principalmente crianças e jovens que recebem aulas gratuitas de futebol, tênis, atletismo e ginástica.
Entre as iniciativas patrocinadas estão aulas de judô e meditação do Instituto Reação —mesma entidade em que Rafaela Silva teve seu primeiro contato com o tatame— para mais de 300 crianças de Belo Horizonte (MG), o projeto de atletismo “Pernas para que te Quero”, para 12 comunidades quilombolas no Maranhão, além de oficinas de bocha paraolímpica e vôlei sentado em Itaguaí (RJ).
Pela Lei de Incentivo ao Esporte, projetos sociais têm acesso a recursos para compra de uniformes e equipamentos, contratação de profissionais, alimentação dos participantes e expansão de atividades para localidades historicamente menos beneficiadas com projetos dessa natureza.
O comportamento das jovens negras e periféricas que tanto nos orgulham com suas medalhas olímpicas nos faz refletir sobre como o esporte pode ser uma ferramenta para mudar vidas. E a Lei de Incentivo ao Esporte oferece uma oportunidade para construirmos juntos uma sociedade mais justa e inclusiva.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.