domingo, outubro 6, 2024
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Acessibilidade é o motor da inclusão

Alcançamos o inédito quinto lugar nas Paralimpíadas de Paris, nosso melhor resultado da história. Mostramos que com o equilíbrio de repasses destinados ao Comitê Paralímpico Brasileiro, conquista garantida pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), nosso paradesporto é avassalador.

Gabrielzinho, que tem focomelia, doença congênita que inibe a formação de braços e pernas, é um exemplo dessa potência. Bateu recorde das Américas, subiu ao topo do pódio por três vezes e arrastou uma legião de fãs ao redor do mundo. E o que dizer sobre Maria Carolina Santiago, a pernambucana que se tornou a maior medalhista de ouro de nosso país? Falamos de performances impecáveis, do suprassumo do esporte de alto rendimento. Contudo, nada disso seria possível se não contássemos com uma protagonista importante nessa competição: a acessibilidade.


Paris não era preparada para sediar uma Paralimpíada. Mas se preparou. Esta senadora, tetraplégica e apaixonada por esporte, testou tais acessos. Durante cinco dias, visitei a capital francesa e pude constatar que com boa vontade e um orçamento público razoável é possível acessibilizar —mesmo que estejamos falando de uma capital que em grande parte é tombada e com paralelepípedos.

Tive a oportunidade de me encontrar com Lamia El Aaraje, vice-prefeita responsável por uma parte da acessibilidade durante os Jogos. Para melhorar a circulação em Paris, ela criou 17 rotas acessíveis levando em consideração os serviços e destinos aos espaços olímpicos e paralímpicos. Quando fui secretária municipal em São Paulo, fizemos algo muito parecido, criando um sistema logístico que determinava os pontos mais estratégicos para melhorar as calçadas.


Com relação ao transporte, Paris, assim como São Paulo, tem muitos desafios. No caso deles, o metrô só tem 10% de estações acessíveis, mas a frota de ônibus está praticamente 100% adequada. Em nosso país, apesar de um decreto presidencial determinar que 100% da frota dos coletivos municipais em todo o país estivesse adaptada desde dezembro de 2014, estamos longe dessa realidade. De acordo com o IBGE, 88% dos nossos municípios não têm frota de ônibus totalmente acessível.

Embora tenhamos uma legislação sólida, ainda enfrentamos obstáculos significativos para progredir em acessibilidade. Um dos principais entraves é a insuficiência de investimentos e as restrições fiscais, que, embora necessárias, limitam nossa capacidade de implementar novas políticas públicas. Nesse contexto, é fundamental aumentar a eficiência na gestão dos recursos públicos, pois só assim conseguiremos avançar de forma substancial em acessibilidade.


Neste ano, fui reeleita como perita independente do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Será mais um mandato em que levaremos para o exterior nossos desafios, mas também conquistas, como o nosso Congresso acessível, inspiração que será adotada pelo Parlamento francês e que já está sendo implementada na Assembleia Geral da ONU, onde cadeirantes só podiam discursar do chão.

Falamos de mudanças que desconstroem a ideia de deficiência, que deixa de ser vista como uma questão pessoal para se tornar um desafio da sociedade. Isso permite que as soluções se concentrem em remover barreiras e criar oportunidades.

Neste sábado (21), quando é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, deixo uma reflexão aos gestores e àqueles que hoje pleiteiam um cargo público: em vez de tratarem as pessoas com deficiência como se fossem a causa de sua própria exclusão, trabalhem para modificar os ambientes que contribuem para segregar muita gente que só tem a contribuir.

Uma nação de Carolinas e Gabrielzinhos agradece.

TENDÊNCIAS / DEBATES

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