Segurança pública e democracia são inseparáveis
Participei, no sábado (21), de um evento suprapartidário que envolveu, entre diversas autoridades, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, e José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e membro da Comissão Arns, uma das organizadoras do evento, na PUC de São Paulo.
Entre os principais objetivos dessa atividade esteve a elaboração de uma carta-compromisso voltada às candidaturas políticas do município. Lembramos que pesquisa Genial/Quaest divulgada em junho mostrou que a segurança pública é apontada como o problema mais grave de São Paulo na visão dos eleitores (29%), superando a saúde (17%), a educação (5%) e o transporte público (5%).
Assim, o objetivo do evento era trazer diferentes olhares e experiências sobre o tema que mais preocupa o paulistano, a partir da perspectiva de que a melhor polícia é a que estabelece uma relação de mútua confiança com a comunidade e que só recorre à força armada em caso de riscos evidentes e com o uso de câmeras corporais.
Lembramos aqui que São Paulo tem uma experiência bem-sucedida no uso da câmera (entre 2019 e 2023), que logrou diminuir a letalidade contra a população e contra os próprios policiais em 62,7%. Entretanto o atual governo vem fragilizando essa política e tivemos novamente o crescimento da violência letal em 94%, em 2023. Ainda que a coordenação das forças policiais seja atribuição do governo do estado, é necessário verificar se os candidatos a prefeituras têm história e compromisso com uma política de segurança antirracista.
Segurança pública e democracia são inseparáveis, como destacou Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, um dos organizadores do evento. Esse também foi um dos temas do encontro Diálogos Antirracistas, Educação, Democracia e Equidade, que ocorre no Sesc Pinheiros até esta quinta (26).
Uma das participantes de destaque, a educadora e ex-ministra Nilma Lino Gomes, disse que o conceito de educação antirracista nasce não dos livros, mas sim da luta antirracista nas ruas.
“Os Diálogos Antirracistas mobilizam redes de educadores, gestores educacionais, profissionais do direito, instituições empregadoras e juventudes negras. Dessa forma, conecta-se a educação aos desafios da justiça climática, à tecnologia e ao papel das instituições empregadoras e do Judiciário, para que a noção dos direitos humanos tenha concretude na vida cotidiana”, explica Daniel Bento Teixeira, diretor-executivo do Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades).
Segundo ele, um novo ciclo econômico se descortina a partir de investimentos na chamada bioeconomia, mas sem necessariamente incluir a população negra, mesmo em regiões com grande maioria negra, como a Amazônia Legal (75% negra, segundo o IBGE). Falar sobre transição justa e enfrentamento à crise climática exige reconhecer a importância da proteção e da participação da classe trabalhadora em toda a sua diversidade na transição para uma economia de baixo carbono.
A conexão entre essas diferentes pautas e o antirracismo é fundamental para a consolidação de nossa democracia e por isso deve ser prioritária nos programas dos candidatos e candidatas aos Parlamentos e Executivos de nossas cidades.
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