Justiça determina que USP matricule aluno não considerado pardo

São Paulo — A Universidade de São Paulo (USP) foi condenada a garantir vaga para estudante aprovado por cotas raciais em medicina, mas que teve a matrícula barrada por uma comissão da faculdade que não o considerou pardo.

Alison dos Santos Rodrigues, de 19 anos, já havia obtido uma liminar em abril para ingressar na universidade. Ele foi aprovado por meio do Provão Paulista, vestibular aplicado para estudantes do ensino médio da rede pública, que destinou 1.500 vagas para a USP.

O estudante, que se considera pardo, foi reprovado nas etapas de análise de fotos e videochamada pela Banca de Heteroidentificação da USP, criada para evitar fraudes de candidatos que pleiteiam as vagas afirmativas destinadas a pessoas pretas e pardas.

Segundo a instituição, a banca avaliadora concluiu que o candidato “tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”.

Na decisão, o juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paulo afirmou que a justificativa apresentada pela USP “é genérica, sem referência específica às condições do candidato e em aparente contradição com as fotografias trazidas aos autos”.

O magistrado ainda argumentou que os candidatos aprovados pelo Provão Paulista são prejudicados por não terem direito a uma avaliação presencial da autodeclaração. Segundo o juiz, as fotos apresentadas pela defesa de Alison no processo “permitem concluir que este se enquadra na condição de pessoa parda, já que possui nariz largo, pele escura e cabelo crespo”.

A USP pode recorrer da decisão.