Professor é condenado sob acusação de agredir alunos com socos e cotoveladas

O professor José Carlos de Araújo Silva, de 57 anos, foi condenado em primeira instância pela Justiça paulista sob acusação de ter agredido três alunos de uma escola pública em Pirituba, na zona norte de São Paulo.

Silva já recorreu da decisão.

O episódio ocorreu em abril de 2023 na escola estadual Carlos Lacerda.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o professor fazia a chamada dos estudantes do terceiro ano do ensino médio até que chegou o momento de citar uma aluna gay.

Ele, então, sempre segundo a Promotoria, alterou deliberadamente o nome da jovem para o gênero masculino, substituindo a letra final “a” por um “o”.

Um dos garotos da sala teria reclamado com o professor, exigindo que ele pedisse desculpas. O promotor André Ferraz de Assis Pinto disse na acusação que o professor mandou o aluno calar a boca, o que gerou uma discussão.

“O professor investiu contra o aluno e desferiu um chute na cadeira em que ele estava sentado, derrubando a vítima, que bateu os cotovelos e a cabeça no chão”, afirmou o promotor à Justiça.

Houve, então, disse o promotor, um tumulto na sala. “Uma aluna tentou evitar que o professor fosse agredido pelos colegas, puxando-o para a porta, mas ele investiu contra ela, agredindo-a com dois socos nos braços”.

Ao sair da sala, o professor teria sido, então, interpelado por uma outra aluna e reagido com duas cotoveladas na direção dos seios da jovem.

Ao condená-lo pelos crimes de homofobia e lesão corporal, a juíza Eliana Bastos disse na sentença que as provas demonstram de forma indubitável a responsabilidade do professor.

Ele recebeu uma pena de três anos, seis meses e vinte dias de reclusão e mais três meses e dezoito dias de detenção, em regime aberto.

No regime aberto, de semiliberdade, a execução da pena ocorre em casas de albergado, que é um presídio de segurança mínima. O condenado, que precisa, obrigatoriamente trabalhar, fica no local apenas à noite e nos finais de semana. Quando não há vagas nas casas de albergado, que são poucas no país, pode ficar em prisão domiciliar.

O professor, que pode recorrer da sentença em liberdade, disse à Justiça que agiu em legítima defesa.

Ele afirmou à polícia que ministrava as aulas normalmente, mas alguns alunos começaram a atrapalhá-lo. Ao se aproximar do grupo para repreendê-los, disse, acabou atingindo o pé na cadeira de um estudante, que caiu.

O professor declarou que não encostou no rapaz e que não sabe dizer exatamente o que ocorreu. Em seguida, de acordo com a sua versão à polícia, a sala toda se levantou e começou uma gritaria.

Ele afirmou que saiu da sala, dirigindo-se para a diretoria, mas o aluno que sofrera a queda veio em sua direção para lhe dar um soco. O professor disse que conseguiu evitar o murro, imobilizando-o.

Nesse momento, declarou, teria sido encurralado e agredido por vários alunos, tendo ficado com dores no tórax.

Ele disse que apenas se defendeu.

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