Otimismo não basta para fechar acordo com a UE
Na quarta (25), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse estar otimista com o acordo econômico entre o Mercosul e a União Europeia, que, segundo ele, poderia ser firmado em novembro durante reunião de cúpula do G20 no Rio. “Agora, a responsabilidade é toda da UE, não do Brasil”, afirmou.
Ao longo dos 25 anos de negociação do pacto, diversas janelas políticas para sua conclusão foram desperdiçadas. Agora, não se vê grande abertura, em especial do lado europeu, para reverter o ceticismo dominante.
O acordo chegou a ser assinado em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Mas não seguiu os trâmites posteriores para entrar em vigor. Em 2023, Lula desconsiderou o texto firmado e reabriu as negociações. Desde então, novas cargas protecionistas de lado a lado impedem o consenso.
Os entraves são conhecidos e de difícil superação. O Brasil discordou do acesso europeu a suas compras governamentais. Sem meias palavras, justificou essa reserva de mercado como instrumento de política industrial.
Em paralelo, a UE impôs ao Mercosul novos e mais firmes compromissos ambientais, como a diminuição de emissões de carbono, que superam compromissos voluntários firmados no Acordo de Paris (2015).
Contudo as exigências verdes, por mais corretas que sejam dado o aquecimento global, convivem com o histórico protecionismo agrícola europeu, visível em outra medida rigorosa.
A UE instituiu uma regulamentação que proíbe a importação de bens provenientes de áreas desmatadas de florestas tropicais desde 2020. O acordo de livre comércio não isentaria o Brasil de cumprir as novas normas, que entram em vigor em 2025.
Certo é que a negociação jamais será concluída sem disposição política dos parceiros dos dois blocos. O governo petista precisa abandonar a ideologia datada do desenvolvimentismo em prol da abertura econômica —por óbvio bem negociada.
Já a UE não deveria manipular a agenda climática para fins protecionistas. Na França, Emmanuel Macron deixou claro que rechaça o acordo de 2019 e que não abrirá seu mercado a produtos que não sigam as mesmas exigências ambientais que recaem sobre o agronegócio do seu país. O avanço da ultradireita no Parlamento Europeu também não ajuda.
Dados os obstáculos, seria indicado que Lula não deixasse de lado o realismo e concentrasse esforços em busca de consenso em torno de um acordo que tem potencial de criar oportunidades para economia brasileira.