Alta da dívida pública desmente retórica de Lula
Em sua passagem por Nova York, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com representantes de agências de risco —empresas, não raro hostilizadas no discurso petista, que monitoram e avaliam a qualidade da política econômica e as perspectivas para as dívidas dos governos, classificando-as em graus de segurança.
A imagem brasileira hoje não é boa, já que o país está na categoria de investimento especulativo, sem o selo de bom pagador para o governo nacional. O chamado grau de investimento, obtido em 2008 no auge do boom dos preços de matérias-primas, foi perdido em 2015 na gestão de Dilma Rousseff (PT) em razão do desequilíbrio orçamentário.
O mandatário tentou convencer as agências de que há controle fiscal e estabilidade econômica no Brasil. Negou, assim, a realidade da gastança de seu governo e suas já visíveis consequências, na forma de juros em alta e câmbio desvalorizado —que não tardarão a comprometer o crescimento da renda e do emprego.
Em entrevista, Lula repetiu a ladainha de que aprendeu economia em casa e sabe que não pode gastar acima da receita; dívidas, disse, só devem ser contraídas para investimentos (despesas que ampliam a capacidade produtiva do país).
Até se encontra alguma sensatez básica nas afirmativas, mas deve-se lembrar que, em outras ocasiões, o líder petista já chamou de investimento quase todo tipo de gasto público.
Os números mostram o resultado efetivo das teses presidenciais. O governo terá deficit de R$ 68,8 bilhões neste ano, segundo suas próprias projeções, e isso sem contar os encargos com juros.
A meta de equilibrar receitas e despesas estará assim formalmente cumprida apenas porque há R$ 40,5 bilhões em desembolsos classificados como fora dos limites, para emergências climáticas, e há uma margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB) na regra fiscal.
Como corretamente apontou Lula, neste 2024 a economia crescerá em torno de 3%, bem mais do que se esperava no começo do ano. Longe de mérito específico de sua administração, tais surpresas altistas tem ocorrido desde 2021, e os analistas ainda se debatem com as explicações.
Parte do fenômeno pode resultar do impacto de reformas, como a trabalhista, e da melhora na governança de projetos de infraestrutura, incluindo o novo marco do saneamento. Parece claro, no entanto, que boa parte do impulso decorre dos gastos públicos em alta, algo de fôlego curto.
No futuro próximo, o quadro é temerário. As projeções são de déficit primário até o final da atual gestão, enquanto os juros estão novamente em alta. Estimativas que constam do Orçamento indicam aumento da dívida pública a 81,6% do PIB em 2026.
Estabilidade fiscal e previsibilidade, enaltecidas por Lula, precisam se traduzir em ações efetivas para equilibrar as contas. Sem isso, são apenas conversa fiada.