Detran-SP determina bloqueio de clínica por falsidade ideológica

São Paulo — Durante fiscalização, agentes do Detran-SP constataram irregularidades em uma clínica médica na zona sul de São Paulo. No local, uma médica estava usando o acesso individual (e-CPF) de outro profissional para registrar os resultados dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O médico que forneceu os dados é o dono do estabelecimento.

Segundo o Detran-SP, os agentes determinaram, diante do flagrante, o bloqueio cautelar da clínica. O órgão de trânsito também instaurou um processo administrativo para cassação dos credenciados.

Como a prática é considerada ilegal, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O Código Penal Brasileiro define como crime qualquer inserção de dados falsos em sistema de informações (Art. 313-A), falsidade ideológica do (Art. 299) e falsa identidade (Art. 308).

Clínicas médicas, autoescolas, empresas de vistoria e estampadoras apenas prestam serviços, não são integrantes diretos do Detran-SP. O órgão participa, constantemente, de ações de fiscalização em São Paulo.

O objetivo dessas operações é combater irregularidades dos agentes que prestam serviços em nome do órgão de trânsito. Até setembro deste ano, 6.906 fiscalizações foram realizadas na cidade.