Justiça eleitoral indefere a candidatura de Itamar Borges em Rio Preto

São Paulo — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura do deputado estadual Itamar Borges (MDB) à Prefeitura de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. A decisão ainda cabe recurso e o candidato, que disputa a liderança nas pesquisas de intenções de votos, continua apto para concorrer no domingo (6/10).

O pedido de impugnação da candidatura se dá em razão de uma decisão de 12 de setembro 2016 da comarca de Santa Fé do Sul, na qual Itamar foi condenado por improbidade administrativa, lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiros durante o período em que foi prefeito de Santa Fé do Sul, cidade a cerca de 200 km de São José do Rio Preto.

Conforme descrito no acórdão, Itamar respondeu a um processo pela compra irregular de material e uso de notas ficas frias durante a sua gestão como prefeito da cidade foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de oito anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, além de multa civil no valor de R$ 75.785,8.

Na época da condenação, Itamar já era deputado estadual e recorreu. O caso foi levado ao Supremo Tribunal de Justiça, que chegou a suspender os efeitos da decisão em 2018, mas, em um novo julgamento de agosto de 2024 do Tribunal de Justiça, Itamar foi novamente condenado.

Com base nessa condenação, o MPE levou à Justiça Eleitoral a questão da inelegibilidade para pedir a impugnação da campanha do candidato no pleito deste ano. A princípio, a comarca eleitoral de Rio Preto não entendeu haver argumentos suficientes para a inelegibilidade, mas, ao levar o processo para a segunda instância, os desembargadores do TRE-SP acataram ao pedido do MPE em decisão unânime nessa terça-feira (1º/10).

Pelas redes sociais, Itamar Borges disse que já recorreu e que agora o processo será levado para a terceira instância. Para ele, a decisão às vésperas da eleição é uma “manobra eleitoreira” com o objetivo dos seus adversários de “vencer pelo tapetão”.

O Metrópoles procurou a assessoria do candidato, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.